Em 25 de novembro de 2014 foi instalado no Fórum Trabalhista de Franca o primeiro Juizado Especial da Infância e da Adolescência (JEIA), uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, como parte do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para analisar, conciliar e julgar todos os processos envolvendo trabalhador com idade…
Na tarde da terça-feira (19), o Santuário de Aparecida, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizaram o evento ‘Todo dia é dia de brincar'. A ação faz parte das iniciativas de conscientização para o combate ao trabalho infantil. As crianças dos projetos sociais do Santuário de Aparecida, Casa do Pequeno, PEMSA (…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio do seu Comitê Regional do Trabalho Seguro, promoveu na sexta-feira, 22/11, o seminário "Trabalho Seguro – Violência no Trabalho", realizado no auditório da Subseção de Piracicaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento reuniu cerca de 150 pessoas, entre magistrados, advogados, estudantes e servidores da…
O curso Tópicos Especiais em Economia do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pela Escola Judicial da 15ª Região (Ejud) em parceria com o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), teve início…
O Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia homologou na última terça-feira, 12/11, um acordo no valor de R$ 1.383.646,58 entre a Vivo Sabor Alimentação Ltda e o Município de Hortolândia, referente a créditos devidos aos empregados da empresa que prestavam serviço ao município. Ao todo foram 285 trabalhadores beneficiados, que deverão receber as suas verbas…
O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, foi agraciado com a "Medalha Mérito Legislativo", nesta quarta-feira, 20/11, em solenidade realizada em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A outorga da mais alta honraria do Poder Legislativo Federal ao magistrado…
O advogado Fábio Bueno de Aguiar foi nomeado nesta quarta-feira (20/11) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. O novo desembargador ocupará, em vaga reservada ao Quinto Constitucional, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Flávio Nunes Campos…