Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 declarou a inaplicabilidade do § 2º do artigo 844 da CLT ao caso de um trabalhador condenado, com base na nova Lei 13.467/2017, a recolher as custas processuais por ter faltado à audiência inicial. Admitido como montador em 9/8/2010 na Dide Eletrometalúrgica Ltda., foi demitido…
Nos dias 21,22 e 23 de agosto ocorre o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília. Prestigiam o evento os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Manuel Soares Ferreira Carradita, corregedor regional, e Eduardo Benedito de…
Mesa de abertura contou com a participação (esquerda para a direita) do procurador do trabalho Ronaldo José de Lira, do diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, da diretora da Escola Judicial do TRT-15, Maria Inês Targa, e da juíza titular da vara do trabalho de Itapira e coordenadora temática do seminário, Fernanda Moraes Fonseca…
Atividade foi organizada pela Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15) e contou com a presença do jurista e filósofo alemão Robert Alexy
Por Ademar Lopes Junior
Foi aprovada nesta quinta-feira, 22/8, em sessão do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a lista tríplice com o nome dos três candidatos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para provimento de cargo de desembargador, em vaga reservada ao Quinto Constitucional.…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na manhã de terça-feira, 20/8, as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga. A cerimônia contou com a presença da juíza titular da unidade, Teresa Cristina Pedrasi, e reuniu no saguão do novo prédio juízes,…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Expresso Mirassol Ltda., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, horas extras, pelo trabalho além da jornada sem comprovação de validade do banco de horas instituído pela empregadora.
A empresa não…
A juíza do trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa foi nomeada nesta terça-feira (20/8) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, a magistrada ocupará, por merecimento, a vaga decorrente…
Construído pela Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus com recursos do acordo firmado no processo conhecido como caso Shell/ Basf, foi inaugurado na tarde de sábado (17/8), em Belém (PA), o Barco Hospital Papa Francisco. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho de Campinas destinaram R$ 25,1…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar…
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