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Teve início na manhã desta segunda-feira, 19/8, o curso "PJe-2.4.0 – 2º Grau – Abordagem Teórica", promovido pela Escola Judicial do TRT-15 e pelo Comitê Gestor Regional do PJe-JT da 15ª, e que reuniu no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, cerca de 300 pessoas entre desembargadores, juízes e servidores. Nesta terça-feira, a…
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar politicamente. O colegiado manteve a condenação da empresa por entender que…
Acidentes com a Chapecoense e no "Ninho do Urubu", o "caso Tiffany", games como modalidade olímpica, tráfico de atletas, dívidas de grandes clubes, identificação do atleta profissional. Qual o ponto comum? A Justiça do Trabalho. Os acidentes, as cotas, as doenças ocupacionais, tráfico de atletas, assédio moral e as discriminações de gênero, raça e…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter xingado o proprietário da empresa, mas determinou a comprovação, pela primeira reclamada, uma empresa do ramo de segurança privada, dos depósitos do FGTS pertinentes ao período contratual anotado,…
A Escola Judicial do TRT-15 promoveu, nesta quinta-feira, 15/8, no auditório 5 da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, o seminário "Interface entre Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador", que teve como público-alvo cerca de 180 participantes, entre magistrados, servidores e peritos. A diretora da Ejud, desembargadora Maria Inês Corrêa de…
Os 260 mil habitantes da região de Itapetininga recebem, na próxima terça-feira (20/8), às 11h, uma unidade remodelada de atendimento da Justiça do Trabalho. A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugura as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga. Construída em terreno doado pela Prefeitura local no…
O diretor do Fórum Trabalhista de Taubaté e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do município, Guilherme Guimarães Feliciano, foi homenageado nesta terça-feira, dia 13/8, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Oficial. O magistrado recebeu a condecoração pelas mãos do ministro do…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rancharia, no valor de R$ 9.388,42, em razão da violação habitual do intervalo intrajornada. O colegiado, porém,…
A poluição pode ser classificada em:
• Poluição atmosférica: caracterizada como alteração da composição do ar, normalmente oriunda de indústrias, automóveis, domicílios e até mesmo de fatores naturais como as erupções vulcânicas.
• Poluição hídrica: relacionada as alterações das propriedades químicas, físicas…
Quatro novos juízes do trabalho do TRT-15 tomaram posse nesta segunda-feira, 12/8, como titulares de Vara do Trabalho, pelos critérios de promoção por antiguidade e por merecimento. A presidente do Regional, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu a cerimônia que reuniu, no Salão Nobre da Presidência, desembargadores, juízes,…
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