Foi realizado de 29 a 31 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), o seminário "100 anos da Organização Internacional do Trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil". Organizado pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da FDUSP e pela Escola Judicial do TRT-15, o encontro contou com o apoio da Faculdade de…

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15, acontece nos dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia

Com mais de 1.100 inscritos no evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares devidas a acidente de trabalho, com a justificativa de que o pedido já estava prescrito. A decisão monocrática assinada pelo desembargador Dagoberto Nishina Azevedo manteve, porém, a sentença do Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Campinas que…

Por Ademar Lopes Junior

A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 3/6, a sala que vai abrigar os 11 juízes vinculados à "Cadeira Auxílio", dos 33 magistrados convocados para atuar na segunda instância e para a convocação extraordinária,…

Desembargadores, juízes, servidores, estagiários e empregados terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram, no final do expediente de sexta-feira (31/5), da primeira edição do Sarau do Tribunal. Organizado pela Escola Judicial da Corte (EJud-15), o evento reuniu apresentações de originais e versões de músicas, poesias, fotografias, pintura,…

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que representou a presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a coordenadora do Cejusc-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução…

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Município de Palmital, cidade do  sudoeste paulista, e o isentou do pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS a uma agente comunitária de saúde e de combate a endemias. O colegiado manteve, porém, a condenação arbitrada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Assis no que diz respeito…

Os trabalhadores do Hopi Hari S/A se comprometeram a voltar ao trabalho a partir deste sábado, 1/6. A decisão foi fechada em acordo no TRT-15, na noite desta sexta-feira, 31/5, em audiência, com início às 15h30 e término às 19h10, conduzida pela vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.

Os Sindicatos representantes dos…

Objetivo é identificar pontos de melhoria na prestação de serviços e na gestão com foco na inovação

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) lança oficialmente nesta sexta, 31/5, em Florianópolis, o Inova TRT-SC, um programa de incentivo à inovação cujo objetivo é melhorar a gestão e os…

Por Ademar Lopes Junior, com informações do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira, 29/5,em Brasília, durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), os resultados das Metas Nacionais 2018. O evento reuniu presidentes de tribunais, integrantes da Rede de Governança…