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A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, conduziu nesta segunda-feira (25/3) audiência de mediação que colocou fim ao conflito trabalhista entre a Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE) e seus empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e…
A Presidência e a Corregedoria da 15ª Região editaram neste mês de março o…
Com a utilização do meio eletrônico ficará dispensada a publicação das comunicações processuais no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passará a utilizar exclusivamente as comunicações por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para citar e intimar a União, o…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário do Banco do Brasil, que insistiu na tese de rescisão indireta, denegada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Porto Ferreira. O pedido de rescisão foi feito como aditamento no curso do processo, tendo o ex-gerente geral de…
Foi aberta na tarde de terça-feira (19/3), no Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, a exposição Palimpsesto Mágico, que traz esboços do artista Egas Francisco. O vernissage incluiu o lançamento do livro homônimo do psiquiatra Isac Karniol e da psicóloga Patrícia Karniol, que idealizaram o projeto da exposição…
"Porque tudo pode ser sempre melhorado" foi a justificativa da diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, para o curso "Gestão e governança", que teve início na nesta terça-feira, 19/3, nos auditórios 3 e 4 da Escola Judicial, e reuniu cinco magistrados e 22 servidores. "Trata-se de um aperfeiçoamento desenhado…
A Coordenadoria de Gestão Documental do TRT-15 doou um lote de 16,8 toneladas de papel, fruto de descarte de 24.013 processos judiciais findos, à Cooperativa de Profissionais da Área de Reciclagem do Brasil (Cooperlínia Ambiental do Brasil), sociedade de pessoas sem objetivo de lucro, e que possui convênio com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap) "Prof. Dr. Manoel…
A presidente no TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu no último dia 18/3, o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, numa homenagem concedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo em cerimônia que comemorou os 82 anos de existência da instituição. As comendas do Mérito Judiciário Militar…
Com aula do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que tratou da Formação histórica e política do Direito do Trabalho, teve início na última sexta-feira (15/3), no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Ejud 15), o minicurso "Capitalismo e Direito do Trabalho: contradição x complementaridade".
Na abertura da…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de Aguaí, e reconheceu seu direito a não ser obrigada a usar uniforme como os demais funcionários, como impunha a empregadora. A procuradora afirmou em seu recurso que é de…
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