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A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté que pediu indenização por danos morais, materiais e pensionamento vitalício por doença psiquiátrica supostamente desenvolvida no período em que trabalhou na montadora de automóveis. Segundo ele, o pedido se justificaria por causa do nexo de concausalidade entre a depressão e o…
"Construir o gabinete ideal" é a proposta do curso de gestão de gabinete oferecido pela Escola Judicial do TRT-15, ministrado pelo desembargador Claudinei Zapata Marques, e que foi apresentado na quinta-feira, 7/3, à primeira de sete turmas de desembargadores e servidores de seus respectivos gabinetes. Na primeira turma, prestigiaram o evento os desembargadores…
Responsáveis por zelar pela paz social, TRT-15 e Polícia Militar realizam diálogo interinstitucional
Em uma nova rodada de diálogo interinstitucional, a presidente e a vice-presidente administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, visitaram na tarde desta quinta-feira (7/3) a sede do Comando de Policiamento de Área do Interior 2 (CPI-2) da…
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu nesta terça-feira ((7/3), em seu gabinete, os juízes César Basile e Alexandre Alliprandino Medeiros, respectivamente presidente e vice-presidente eleitos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), para o biênio 2019-2020. Também…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, se reuniu na última quinta-feira, dia 28/2, na capital, com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Entre os temas abordados foi discutida a inclusão do Hospital de Base de São José do…
A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas e, também, da TV Bauru, ambas reclamadas num processo movido por uma jovem aprendiz que foi demitida durante a gravidez, e manteve a decisão de primeira instância que reconheceu a estabilidade da trabalhadora. Segundo alegou a…
Foi celebrado na tarde desta quinta-feira (28/2), na sede do TRT-15 em Campinas, acordo entre o município de Santa Cruz das Palmeiras e representantes de detentores de 101 precatórios que vencerão em 31/12/2019, totalizando R$ 3 milhões. A audiência de conciliação foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Alvaro dos Santos.
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Por Ademar Lopes Junior
Submetido a uma jornada de 17 horas por dia, um auxiliar de serviços gerais de Jaú teve reconhecido pela 8ª Câmara do TRT-15 o direito de ser indenizado por dano existencial. O colegiado rejeitou provimento ao recurso da empresa JJR Massetto Madeiras, que insistiu em negar o…
"Para mim, era o Getúlio Vargas quem tinha criado a CLT. Mas vi que esses direitos foram conquistados pelo povo". Essa foi uma das impressões de Gilberto de Oliveira, brigadista da sede-judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que participou da reunião do grupo de estudos da "História do Direito dos Trabalhadores no Brasil", no último sábado (16/2…
A partir de um acordo firmado no dia 21 de fevereiro no Fórum Trabalhista de Campinas, em uma ação civil pública (ACP), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deverá restabelecer a partir do mês de março o pagamento do adicional de atividade de tratamento (ATT) a todos os operadores de triagem e transbordo. A conciliação, homologada pela juíza Camila…
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