Seminário será realizado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias em Unaí (MG)
Invisível para alguns…
Por Ademar Lopes Junior
Quatro entidades filantrópicas de São Joaquim da Barra começaram o ano abastecidas por doações decorrentes de decisões do Juízo da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra. Em dezembro do ano passado, um metalúrgico e o Banco do Brasil foram condenados, em dois processos diferentes, por litigância de má-fé.…
Por Ademar Lopes Junior, com informações do TRT-21
Tomou posse nesta quarta-feira, 16/1, em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal (RN), a nova direção do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que será presidido, nos próximos dois anos, pelo desembargador…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda…
A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT da 15ª Região, deu posse à nova desembargadora da Corte, Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (16/01) no Salão Nobre da Presidência. Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada assumiu vaga decorrente da aposentadoria…
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do atacadista Comercial Destro, de Jundiaí, e declarou nulo o pedido de demissão de uma ajudante de cozinha detentora de estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho. O colegiado entendeu que houve vício de consentimento. A decisão também condenou a reclamada a pagar à trabalhadora indenização de R$ 15…
A coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) da 15ª Região em Presidente Prudente, juíza Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, foi a vencedora da 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria juiz individual na Justiça do Trabalho. Nomeada "…
A Corregedoria Regional da 15ª Região disponibilizou o cronograma de correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 no 1º trimestre de 2019. A atividade correicional incluirá, ainda, divisões de execução, central de mandados, Cejusc's (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho) e postos…
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos. A empresa não se conformou com a decisão do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que havia determinado que a execução dos…
Por Luiz Manoel Guimarães
Foi publicada nesta quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, a nomeação da magistrada Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O decreto de nomeação foi assinado nesta quarta, 26, pelo presidente da…
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