O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na tarde dessa quarta-feira, 26/6, a visita de aproximadamente 60 estudantes do curso de direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (Imes) e da Universidade São Francisco (USF) de Itatiba. Os alunos do Imes foram acompanhados pelo professor Bráulio Monti Junior. Já os da USF tiveram o…

Juíza Maria da Graça Bonança Barbosa faz parte pela terceira vez consecutiva da lista

O Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15 elegeu, na manhã desta quinta-feira, 27/6, os três magistrados integrantes da lista tríplice da qual sairá o novo desembargador da Corte, que vai assumir, pelo critério de merecimento, vaga decorrente da…

A Corregedoria da 15ª Região divulgou o cronograma com as datas das correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 durante os meses de agosto e setembro. As correições incluirão, ainda, as divisões de execução, centrais de mandados, postos avançados e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça…

Por Luiz Manoel Guimarães

A Whirlpool S.A., empresa do ramo de eletrodomésticos detentora de marcas como Brastemp e Consul, selou com um ex-empregado, nesta terça-feira, 25 de junho, na Vara do Trabalho (VT) de Rio Claro, SP, um acordo no valor de R$ 1.075.000, a serem pagos em três parcelas mensais a partir do…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de São Carlos a pagar a uma servidora a parcela "salário-esposa" em parcelas vencidas, com reflexos em horas extras, gratificação natalina, férias com um terço, feriados e depósitos do FGTS. Equivalente a 5 por cento do salário mínimo, o benefício,…

Tutoriais e manual, bem como a atualização mensal dos índices e tabelas, estão disponíveis no portal do TRT-15

Uso da ferramenta será obrigatório a partir de janeiro de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponibiliza ao público em…

Por solicitação da OAB catarinense, a Presidência do TRT-SC prorrogou até o próximo domingo, 30 de junho, o prazo para responder à consulta pública do Inova TRT-SC, programa de incentivo à inovação cujo objetivo é melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da União, que não concordou com a determinação feita pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí de reunir todas as execuções em face da mesma executada. Segundo a recorrente, "não houve requerimento da exequente [União] nesse sentido e não há…

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização por danos morais arbitrado pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, R$ 1.500, a ser pago pela reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de seleção e agenciamento de mão de obra. O reclamante havia pedido também a condenação da empresa ao pagamento de…

Um acordo promovido na tarde desta quarta-feira (19/6) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, colocou fim a conflito trabalhista entre a Construtora Queiroz Galvão e os empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e afins do…

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