As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 (recesso forense). Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados…

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, declarou, na última quinta-feira (12/12), a competência da Justiça do Trabalho, por meio da Divisão de Execução de Campinas, quanto à destinação dos recursos financeiros provenientes da desapropriação de bens de uma empresa de comunicação, depositados pelo município nos autos do processo nº 1057425-48.2022.8.26.0114, em trâmite…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta sexta-feira, 13/12, os membros da Comissão Especial de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo com o TRT-15. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, reuniu também o corregedor, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e as juízas…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, nesta quinta-feira, 12/12, no Gabinete da Presidência, a visita dos superintendentes da Caixa Econômica Federal, Fábio Estevam Vieira (Executivo de Governo) e José Luiz Pavanelli (Rede Campinas), bem como do gerente-geral da agência do TRT-15, Cristiano Damiani Mauerberg.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 12/12, com os membros do Comitê Gestor Regional de Precatórios do TRT-15 para uma análise do balanço de precatórios e requisições de pequeno valor realizados ao longo do ano de 2024, apresentado pelo assessor de precatórios da 15ª, Evandro Luiz…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira, 11/12,  os demais membros da Alta Administração, os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior (vice-presidente administrativo),  Wilton Borba Canicoba (vice-presidente judicial), Renan Ravel Rodrigues Fagundes (corregedor regional) e Edison dos…

Nesta terça-feira, 11/12, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, abriu os trabalhos da última sessão de julgamento da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) em 2024. “Após seis dias da posse da nova Administração deste Tribunal fiz questão de presidir a abertura desta sessão da SDC para registrar o compromisso de bem…

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, destaca a importância dos direitos e liberdades fundamentais de todas as pessoas. Instituído em 1948, o dia marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), um documento histórico que estabelece a igualdade, liberdade e dignidade como pilares da convivência humana.

A presidente e o vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Helcio Dantas Lobo Júnior, editaram conjuntamente na sexta-feira, 6/12, o Ato GP-VPA nº006/2024, que divulga o…

Tomaram posse, nos dias 6 e 9 de dezembro, os desembargadores eleitos, no mês de novembro, para a Presidência das seis Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e suas respectivas Câmaras no biênio 2024/2026. 

O desembargador José Otávio de Souza Ferreira foi escolhido para presidir a 1ª Turma do tribunal, assumindo também, a Presidência da 2ª Câmara. A Presidência da…