A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, Fundação Casa – Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, para afastar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade ao reclamante, que exerce a função de agente de apoio socioeducativo.

Em seu voto, a desembargadora Luciane Storel da Silva…

A vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recepcionou, na manhã de segunda-feira, 19/2, os 22 novos servidores do Regional que participam, ao longo desta semana, nas dependências da Escola Judicial, do Programa de Formação Inicial de Servidores. A magistrada, que conduziu a cerimônia de abertura, falou da importância…

Inauguração acontece nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, às 11 horas

Textos manuscritos e datilografados compõem o processo trabalhista número 17442, protocolado perante o Conselho Nacional do Trabalho em 1936, e que tem como parte um ex-funcionário da antiga Estrada de Ferro de Araraquara. O documento está preservado à espera de olhares curiosos…

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Associação Comercial

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do TRT da 15ª Região dá início no dia 2 de março ao Programa Concilia Sorocaba com palestras sobre mediação e conciliação, voltadas a advogados que militam na…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos (no percentual de 30%), uma vez que o trabalhador conseguiu comprovar que esteve exposto, diariamente…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu, nesta quinta-feira (15/2), a visita do diretor e do vice-diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Francisco Vicente Rossi e Fabrício Peloia Del'Alamo, respectivamente. O presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara deu provimento em parte ao recurso do reclamante, funcionário de uma empresa associada a um importante grupo financeiro, e afastou a extinção do feito sem julgamento do mérito, determinada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, e ainda declarou nulo o rompimento do contrato de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, no ano de 2017, aumento de mais de 75% no recebimento de precatórios e requisições de pequenos valores (RPVs). Foram 8.944 ordens de pagamento contra municípios, governo do Estado de São Paulo, União, autarquias e fundações. Em 2016, foram recebidos 5.129. Cresceu, também, o montante pago aos trabalhadores por…

Com informações da Ascom da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de SP

Cerca de 120 pessoas participaram do II Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo, realizado nesta sexta-feira (02/02) pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, de Tráfico de Pessoas e Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, representando no ato o presidente do Regional, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugurou nesta…