Em decisão unânime, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que rejeitou o pedido de nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra um técnico de enfermagem. A decisão colegiada também afastou a alegação de ilegalidade na alteração unilateral de seu horário de trabalho.

Inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de…

Magistrados e servidores do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto participam da segunda edição naquela cidade do mutirão “Pop Rua Jud”. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura local, teve início nesta terça-feira, 23/9, na Avenida Jerônimo Gonçalves, 466, centro de Ribeirão Preto, e segue até…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar a um trabalhador R$ 50 mil a título de danos morais extrapatrimoniais, além de pensão vitalícia, a ser paga em parcela única, devido ao acidente de trabalho sofrido pelo autor em 2013 e que ocasionou o quadro de dor lombar irradiada para membro inferior (lombociatalgia). O colegiado, porém, negou…

Na manhã desta sexta-feira, 19/9, a Escola Judicial e o Comitê de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram a palestra “Ética e moral na atualidade: entre a individualidade, sociabilidade e o serviço público”, conduzida pelo professor Alessandro Cesar Ortuso, coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Campinas (Facamp). Realizado no auditório da EJud-…

Nos dias 18 e 19/9, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o curso “Aplicabilidade da Proteção de Dados Pessoais”, voltado a servidores e magistrados com atuação direta no Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, além de profissionais das áreas administrativas envolvidas com a temática. O evento ocorreu de forma presencial, no edifício da Ejud-…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) firmaram, na tarde de quinta-feira (18/9), o I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, com o objetivo de promover o letramento e a adoção da Linguagem Simples no âmbito do TRT-15. Assinaram o documento o vice-presidente administrativo do tribunal, desembargador Helcio Dantas Lobo…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um vendedor de cosméticos com uma empresa armadora de cruzeiros marítimos. O trabalhador alegou formação de grupo econômico entre a empresa estrangeira que o contratou e a do navio, onde trabalhava em alto mar. Segundo ele defendeu, a contratação formal pela empresa de…

Na tarde desta quarta-feira, 17/9, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu 83 estudantes de Direito da Harven Agribusiness School, da Universidade Paulista (Unip), de Ribeirão Preto, e da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos. Eles estavam acompanhados pela professora e juíza do TRT-15 Márcia Cristina Sampaio Mendes (Harven), e pelos  professores Felipe…

O ouvidor e a vice-ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Rosemeire Uehara Tanaka, participaram nos dias 17, 18 e 19/9, no TRT-12, em Santa Catarina, do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento reuniu os ouvidores dos 24 TRTs do país, bem como os servidores responsáveis por gerir as unidades.…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão reconheceu a ocorrência de assédio moral com motivação racista contra um funcionário que foi vítima de ofensas por parte do superior hierárquico.

O caso,…