Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da reclamada, uma instituição financeira, e manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto que determinou a contratação da reclamante, aprovada em concurso público mas que tinha sido preterida na ordem de chamada pela contratação de…

Com informações da Amatra XV

Foi realizado no dia 26 de julho, na Faculdade de Direito de Itu, o 1º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em Itu. Prestigiaram o evento cerca de 100 participantes, entre professores da rede municipal e magistrados.

Participaram da…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma trabalhadora, reformando sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Carlos, e reconheceu o vínculo de emprego da reclamante com a reclamada, uma escola de aviação na qual a autora da ação foi admitida originalmente como estagiária, mas onde, na…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um servidor público do Município de Paulínia, que havia requerido equiparação salarial com um colega. O colegiado, porém, concordou com o pedido do trabalhador quanto às horas decorrentes da redução do intervalo intrajornada e condenou o Município ao pagamento, no período…

Por Caroline França

A primeira de três edições do curso gerencial "Planejamento em jogo: aprimorando a interatividade na gestão", está sendo realizada pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) nestas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de julho, reunindo na Escola 50 servidores do 2º grau de jurisdição. Na abertura do evento,  …

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa produtora de açúcar e álcool, para manter sua responsabilidade civil pelo acidente de trabalho que vitimou seu ex-empregado. O colegiado também deu parcial provimento ao apelo das autoras para majorar o valor das indenizações por danos…

Colegiado concluiu que a empresa foi a responsável pela lesão que incapacitou o reclamante para o trabalho

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar a um trabalhador, vítima de doença ocupacional, R$ 40 mil como indenização por danos materiais (…

Por Caroline França

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araçoiaba da Serra e Região e o Município de Capela do Alto fecharam um acordo na manhã desta terça-feira, 25/7, em uma audiência realizada no TRT-15, conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Edmundo Fraga Lopes. O principal ponto do acordo…

Aproximadamente 2,4 milhões de seres humanos são brutalmente comercializados todos os anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Para conscientizar a população sobre a urgência e a importância de se combater o tráfico de pessoas, organizações internacionais, sociedade civil, Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Ordem dos…

Reclamante insistiu no reconhecimento da rescisão indireta por culpa da empresa, estando na iminência de tomar posse em serviço público

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador de uma usina sucroalcooleira que alegou ter sido sua rescisão…