A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Maria Weber Candiota da Rosa foi homenageada, nesta quinta-feira (23/11), com o Grande Colar do Mérito da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Reconhecimento pela dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade, a honraria, que inclui a outorga de medalha e a imposição de insígnia, foi entregue pelo presidente do TRT-15…

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros em recuperação judicial, em relação ao pedido de reconhecimento da legalidade da demissão por justa causa aplicada a empregado por suposta embriaguez em serviço.

A Escola Judicial (Ejud) do TRT da 15ª Região promoveu nestas quinta e sexta-feira, 23 e 24 de novembro, o Seminário Regional "Integrando papéis na construção de novos cenários", para aproximadamente 30 juízes titulares e substitutos da Circunscrição de Campinas. Essa foi a segunda turma de magistrados da circunscrição a participar do evento, que já foi realizado,…

Ontem, 22/11, na sede da Federação Paulista de Futebol, na cidade de São Paulo, foi lançado o livro "Direito Desportivo: Aspectos penais e trabalhistas atuais", coordenado pelo desembargador do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) e fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um empregado já aposentado que recebe benefício previdenciário em…

Com informações e foto do CNJ

Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o Selo Justiça em Números, na categoria ouro. A entrega foi feita durante o XI Encontro Nacional do…

Estão abertas as inscrições para o seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento será realizado no dia 4 de dezembro no auditório do STJ, em Brasília.

Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo conselheiro do…

A campanha, que acontece até o primeiro de dezembro deste ano em todo o País, é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Edmundo Fraga Lopes,  e o coordenador do…

Por Ademar Lopes junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo de construção civil a pagar R$ 30 mil a um funcionário que perdeu parte do polegar esquerdo numa serra durante o serviço, mantendo assim a decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí.

O relator da decisão…

Por Patrícia Campos de Sousa

Dezenas de pessoas, entre magistrados, advogados, servidores e representantes do Executivo e do Legislativo municipais, acompanharam, na última sexta-feira (17/11), a cerimônia de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, município da região norte do Estado de São Paulo.…