Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente, por unanimidade, o mandado de segurança (MS) de uma empresa do ramo sucroalcooleiro contra decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Assis, que deferiu, em antecipação de tutela, o pensionamento provisório, num caso de…
Por Luiz Manoel Guimarães
Arnaldo Lopes Süssekind completaria 100 anos neste domingo, 9 de julho. Curiosamente, o jurista faleceu nessa mesma data, em 2012, dia de seu 95º aniversário. Ao longo dessas nove décadas e meia, viveu uma história de amor com o direito do trabalho, praticamente fazendo confundir sua trajetória…
Por Ademar Lopes Junior
A Escola Judicial promoveu, nesta sexta-feira, 7/7, o curso "Formação Humanística" (módulo presencial), voltado para os magistrados da 15ª e ministrado pelo professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. O curso, que teve…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa de segurança e reduziu de R$ 10 mil para R$ 7 mil o valor da indenização por danos morais, a ser paga ao reclamante, um segurança que sofreu abalo moral por ter sido vítima de um assalto no serviço.
…Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pela falta de transporte adequado do trabalhador.
Segundo afirmou o reclamante, em seu…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão (carreteiro), que insistia em receber uma hora a mais de intervalo intrajornada, totalizando duas horas diárias, com adicional de 50%. Ele pedia também a condenação da empresa ao pagamento das diferenças do prêmio…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso de uma empresa do ramo de fabricação e montagem de estruturas metálicas pesadas e confirmou a rescisão por justa causa aplicada ao trabalhador, isentando a reclamada da condenação ao pagamento das verbas rescisórias próprias da dispensa imotivada e outras…
Roberto Machini
A Escola Judicial do TRT da 15ª Região promoveu, nesta quarta-feira (02/08), a palestra "Class action como instrumento de tutela coletiva dos direitos", ministrada pelo professor Antonio Gidi. A atividade também foi impulsionada pelo Acordo de Cooperação estabelecido entre o TRT-15 e a Syracuse University…
A matéria "Os impactos de tragédias ambientais na vida de trabalhadores" produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e exibida no Programa Jornada foi a grande vencedora da categoria Reportagem de TV do XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Elaborada com…
Por Luiz Manoel Guimarães
Nesta segunda-feira, 3 de julho, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Nessa data, em 1951, o Congresso Nacional aprovou a Lei 1.390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, proposta pelo jurista, político e escritor mineiro e que estabeleceu como contravenção penal…
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