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Tomaram posse nessa segunda-feira (28/3) o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Pedro Luís Vincentin Foltran, e a vice-presidente, desembargadora Maria Regina Guimarães para o biênio 2016/2018. O evento foi prestigiado pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos,…
O Conselho Nacional de Justiça abre consulta pública, a partir do procedimento Comissão nº 0001019-12.2016.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para ampliar o debate sobre temas constantes da Lei nº 13.105/2015, afetos à competência deste Conselho.
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A Câmara Municipal de Votuporanga entregou no último dia 14 de março, durante a 8ª sessão ordinária, o Título de Cidadão Votuporanguense ao desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.
Concedido a partir de Decreto Legislativo, aprovado por unanimidade em sessão…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por justa causa por ser acusado de ter cometido fraude na compra de produtos no próprio ambiente de trabalho, e reverteu a justa causa arbitrada em primeira instância, pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão…
Por João Agusto Germer Britto
O sindicato recorreu alegando que a ação era de natureza coletiva – o que afastaria o sumaríssimo – e, ainda, que deveria haver sua intimação para apresentar a liquidação faltante.
Para o relator do caso, juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, há…
Por João Augusto Germer Britto
Na noite desta segunda-feira (21/03), o Museu da Imagem e do Som de Campinas realizou a pré exibição do documentário "Menino 23", obra que mostra uma história pouco conhecida no Brasil envolvendo meninos negros e mulatos.
O desembargador presidente do TRT 15ª,…
Vara do Trabalho havia interpretado de modo menos favorável à reclamante em pedidos de adicional de insalubridade e pagamento dobrado de férias
Com a nova ação distribuída em 18/03/2013 e a existência de direitos sobre adicional de insalubridade e férias, a Vara de origem considerou que o marco inicial para a contagem da prescrição…
Convidada pela Escola Judicial do TRT 17 (Espírito Santo), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou da solenidade de abertura do seu ano letivo, prestigiada pela presença do presidente daquele Tribunal, desembargador José Carlos Rizk, e pela vice-diretora da EJUD, juíza Fátima Gomes Ferreira.
Na oportunidade…
O Presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou como homenageado nesta sexta-feira (18/3), durante a solenidade de formatura da 1ª e 2ª Turmas da Oficina de Formação Geral para o Mundo do Trabalho do Ano de 2016. A cerimônia foi realizada na sede do Centro de Aprendizagem e Mobilização Pela Cidadania (Patrulheiros Campinas).…
Por Ademar Lopes Junior
O desenho do logo é mais que informativo. É um convite ao acordo entre as partes. Dentro de uma tela de celular, duas mãos se apertam num sentido claro de conciliação. Numa segunda versão do mesmo logo, o aperto de mãos se dá fora das duas telas de celular. A ideia do logo, que já está impresso em…
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