Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por litigância de má-fé, que foi imputada na decisão de embargos, em razão de o juízo de…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de logística, que não se conformou com a determinação do juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de aproximadamente R$ 22 mil (equivalente a…
Por João Augusto Germer Britto
Na tarde desta terça-feira (16/08), a Escola Judicial do TRT-15 prosseguiu seu curso de formação de novos mediadores recebendo o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT da 16ª Região (MA) e secretário-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu em parte o pedido de um trabalhador, que insistiu no pedido de reconhecimento de estabilidade pré-aposentadoria, prevista na norma coletiva da categoria. Ele foi demitido pela reclamada, uma multinacional produtora de resinas e outros produtos químicos, quando já estava…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de um supermercado condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém a pagar R$ 20 mil a um açougueiro humilhado pelo chefe e reduziu para R$ 5 mil o valor da indenização.
Segundo contou o açougueiro, "em uma ocasião, quando…
Com informações da redação do Canal Rio Claro
A terceirização divide opiniões de vários setores. Por isso, o 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região incluiu o tema na sua programação e trará a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do…
Por João Augusto Germer Britto
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta segunda-feira (15/08) a deputada federal Mara Cristina Gabrilli (PSDB-SP) e a secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas, Emmanuelle Lopes…
Por João Augusto Germer Britto
Em solenidade ocorrida na tarde desta sexta-feira, 12/08, os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor da 15ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), e Edison dos Santos Pelegrini foram homenageados pelo 8º Batalhão de Polícia Militar do…
Por Ademar Lopes Junior
Teve início na manhã desta segunda-feira, 15/8, na Escola Judicial do TRT-15, a quarta versão do Curso de Formação de Mediadores (Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça). Desta vez, são 40 servidores das oito circunscrições do Regional, que participam, nos cinco dias de curso, de palestras…
Determinação hierárquica fez trabalhador utilizar veneno quase que diariamente, contrariando recomendação do fabricante, que preconiza intervalo maior
No último dia de uso, dosagem foi aumentada
Por João Augusto Germer Britto
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