A 8ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do Município de Santa Cruz das Palmeiras, excluindo da condenação a obrigação de pagar ao reclamante as diferenças salariais por desvio de função. O colegiado reduziu também o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil.

O reclamante contou que foi admitido para…

A população dos municípios de Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Tambaú e Descalvado, estimada em mais de 130 mil pessoas (IBGE), já pode usufruir das novas instalações da Justiça do Trabalho, que foram inauguradas na manhã desta quarta-feira, dia 4/2, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos…

"Depois de muito esforço, é uma satisfação gigantesca para a diretoria poder dar mais esse passo e entregar essa nova sede", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Alessandro Tristão, na tarde desta terça-feira (3/2), durante a cerimônia de inauguração do novo espaço. A entidade deixou o sexto andar e…

O vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Henrique Damiano, representou o presidente da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 18ª Região (GO), eleitos para o biênio 2015-2017, ocorrida nesta sexta-feira (30/1) no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. O desembargador Aldon do Vale…

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, no Fórum Trabalhista de Campinas, a juíza Ana Claudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho e diretora do FT, determinou o imediato leilão do Estádio Brinco de Ouro, com valor de avaliação ratificado em R$ 210 milhões. Muitos trabalhadores e atletas aguardam o pagamento de seus créditos trabalhistas pelo…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, representou o Regional na posse da nova Direção do TRT da 1ª Região (RJ) para o biênio 2015/2017, que aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no fim da tarde da última sexta-feira (30/1). Na ocasião, tomaram posse os desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos,…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promove nesta quarta-feira (4/2), a inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Porto Ferreira, situada na Rua José Teixeira Vilela Pai, 635. Entre as autoridades e personalidades que deverão prestigiar a cerimônia, que acontece às 11 horas, estão, a juíza…

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de dois reclamantes, um casal de ministros de culto de uma igreja evangélica, que buscou, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo empregatício com a igreja. Em primeira instância, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara rejeitou os argumentos dos reclamantes. Inconformados, eles recorreram,…

A SSA – Soluções em Sistemas Automotivos Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região se conciliaram na tarde desta segunda-feira, 2/2, em audiência realizada na Sala de Dissídios Coletivos do TRT-15, em Campinas. A audiência foi conduzida pela vice-presidente judicial da Corte,…

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante, um motorista, que alegou ter sido xingado e humilhado, diante dos colegas de trabalho por uma preposta. Uma testemunha que trabalhava com o reclamante relatou que se encontrava na sala dos motoristas no momento em que ocorreu o incidente,…