A 5ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada empresa produtora de cimento ao pagamento de salários mensais referentes ao período de estabilidade provisória pré-aposentadoria do reclamante, que trabalhou por mais de 33 anos na empresa. O acórdão, que teve como relator o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, também condenou a empresa ao pagamento de indenização…

"Outra forma de estender a mão é conciliar". Este é o slogan da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece entre dos dias 16 e 20 de março, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País e a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No TRT da 15ª Região, magistrados, servidores e estagiários estão sendo…

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 24/2, a visita do prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do município, Mário Luís Ribeiro, além de representantes da diretoria da OAB local, os advogados Joaquim Bahu, Silvio Augusto Aparecido Boteon, Leandro Augusto…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidora da 15ª, promoveram na manhã desta terça-feira, dia 24/2, a inauguração das novas instalações da Ouvidoria, que passou a ser um…

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15, e Gerson Lacerda Pistori, corregedor regional, participam, nos dias 25 e 26 de fevereiro, da 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A…

A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para decidir sobre o caso de um trabalhador que ocupava cargo em comissão na Prefeitura de Pedregulho, com contrato de trabalho anotado em Carteira, mas que não tinha sido aprovado em concurso público. O acórdão declarou a nulidade da sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Franca e…

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ganha nova estrutura de atendimento a partir desta terça-feira, dia 24 de fevereiro. O órgão passa a funcionar no segundo andar do edifício-sede do Tribunal, em um espaço de 129 metros quadrados, composto por dois gabinetes e uma secretaria, onde atuarão quatro servidores, sob a coordenação dos…

Teve início nesta segunda-feira (23/2) o 1º Curso de Mediação Judicial do TRT-15, promovido pela Escola Judicial da Corte para capacitar servidores em mediação de conflitos, nos moldes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltado a 16 servidores envolvidos com o Centro Integrado de Conciliação (CIC) do 2º grau e com os núcleos de conciliação…

Durante audiência de tentativa de conciliação, realizada na sede do TRT-15 e conduzida pela vice-presidente judicial da Corte, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, chegou-se a um entendimento, que proporcionou a suspensão da greve de profissionais ligados à educação no Município de Mogi Guaçu.

O acordo, de…

Com vistas a otimizar os procedimentos executórios, as vendas judiciais que se fizerem necessárias no âmbito da 15ª Região passarão a ocorrer por meio da hasta pública unificada, que se realizará nas Seções de Hastas Públicas, em cumprimento ao disposto no Provimento GP-CR Nº 3/2014. Dessa forma, pretende-se imprimir maior celeridade e efetividade às execuções,…