Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e 7/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias…

A 2ª Câmara do TRT-15 limitou a condenação ao pagamento de horas extras imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de Amparo, a uma empresa do ramo alimentício que se encontrava em recuperação judicial. A decisão de origem havia considerado que a empresa "não se desvencilhou do ônus da prova de que o autor não estava sujeito a controle de horários".

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou, na tarde desta segunda-feira, 9/2, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. O evento reuniu diversos desembargadores, juízes e servidores no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal, onde cinco mesas foram dispostas para atender ao público jurisdicionado, de forma simultânea.…

O Comitê Gestor de Precatórios da 15ª Região, presidido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se reuniu nesta sexta-feira, 6/2, no Gabinete da Presidência do Regional. Além do presidente da Corte,  participaram dos trabalhos a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e a assessora de Precatórios,…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, acompanhado do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do Regional na gestão 2012-2014, realizou na manhã desta segunda-feira, dia 9/2, uma visita institucional à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Lorival e Cooper foram recebidos…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante demitido por justa causa por ter constituído uma empresa com o mesmo objeto social que o segmento da reclamada, uma escola de ensino profissionalizante, pelo qual ele era responsável. Em seu recurso, ele havia pedido o reconhecimento do vínculo empregatício no período de 17 de agosto a 16 de novembro de…

O presidente e a vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inauguram nesta segunda-feira (9/2) o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. A cerimônia, que acontece na sede da Corte em Campinas, está prevista para as…

Três servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) apresentaram na tarde desta quinta-feira, 5/2, no auditório da Escola Judicial do TRT-15, o processo administrativo eletrônico (Proad), também chamado de processo administrativo virtual, implantado naquele tribunal há cinco anos. Ageu Raupp, diretor-geral do TRT-12, Gustavo Bestetti Ibarra, diretor…

A 8ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do Município de Santa Cruz das Palmeiras, excluindo da condenação a obrigação de pagar ao reclamante as diferenças salariais por desvio de função. O colegiado reduziu também o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil.

O reclamante contou que foi admitido para…

A população dos municípios de Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Tambaú e Descalvado, estimada em mais de 130 mil pessoas (IBGE), já pode usufruir das novas instalações da Justiça do Trabalho, que foram inauguradas na manhã desta quarta-feira, dia 4/2, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos…