Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza nesta quarta-feira, dia 29 de abril, a solenidade de instalação do Juizado Especial da Infância e Adolescência - JEIA, da Circunscrição de São José dos Campos. A cerimônia acontece às 19 horas, na Câmara Municipal, que fica na Rua Desembargador…

Texto: Camila Yano

No dia 23 de abril, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou oito acordos que totalizaram R$ 195.733,88. Em uma pauta com 23 audiências, 13 trabalhadores foram beneficiados.

A magistrada que atuou…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), e manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru, que condenou a reclamada a pagar horas extras a uma assessora de imprensa que trabalhou para a federação de 4…

Por Ana Claudia de Siqueira

Processos envolvendo trabalhador com idade inferior a 18 anos, assim como pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes, ações civis públicas e coletivas e autorizações para fiscalização de trabalho infantil doméstico já podem ser ajuizados na Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto…

Por Ana Claudia de Siqueira

Uma longa briga jurídica ou uma alternativa menos penosa para todos, construída por meio do diálogo? Esta foi a proposta da juíza Ana Claudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e titular da 6ª Vara do Trabalho, ao reunir numa mesma mesa de negociação, representantes do Guarani…

Por Luiz Manoel Guimarães

"A expectativa é a melhor possível. Fui eleito com o apoio integral dos demais ouvidores presentes à reunião do Colégio e exercerei o cargo com todo o empenho e comprometimento." Dessa forma o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor da 15ª Região, comentou sua eleição, nesta quinta-feira…

Por Ademar Lopes Junior

O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reunirão seus representantes, servidores e convidados na próxima terça-feira (28/4), na sede do TRT em Campinas, a partir das 10h30, para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. O encontro…

Por Laiz Marques

Foi realizado nos dias 23 e 24 de abril (quinta e sexta-feira), na sede do TRT, o curso "Capacitação de Docentes da EJud15", para os magistrados que atuam ou pretendem atuar como docentes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O curso foi ministrado pela professora Acacia Zeneida Kuenzer, doutora em…

Por José Francisco Turco

O prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Shigueyuki Enomoto, e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Daniel Blikstein, representando o presidente da Seção São Paulo da Ordem, Marcos da Costa, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, onde…

Por Luiz Manoel Guimarães

Começou na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, a Reunião Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro reúne ouvidores e vice-ouvidores dos quatro cantos do País para discutir o aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados ao…