Por Luiz Manoel Guimarães

     A 8ª Câmara do TRT15 negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa de segurança e vigilância que pretendia a exclusão da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, um condomínio residencial em Itu, tomador dos serviços da primeira ré. O colegiado apontou a…

Por José Francisco Turco

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª, representou o presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, na Jornada de Direito do Trabalho, realizada na última sexta-feira (5/10), na cidade de Ribeirão Preto. O evento foi promovido…

Por Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial (EJ), em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) promoveu nesta sexta-feira, 5, o 2º Seminário de Direito Penal do Trabalho, aberto a magistrados, servidores e estagiários da Justiça do…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Comunicação Social TJSP

A Cidade Judiciária sediou na última sexta-feira, dia 05/10, sessão solene da Câmara Municipal de Campinas para homenagear o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que recebeu o título de Cidadão Campineiro. Presidida…

Gilson Luiz Euzébio/ Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está migrando seu sistema de  computação , o e-CNJ, para o processo judicial eletrônico (PJe), desenvolvimento pelo colegiado em parceria com os tribunais. "O principal ganho será na segurança da informação", explica Daniel Miranda,…

Por Juliana Rangel

       Dando continuidade às correições realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim visita, nesta terça-feira (9/10) a Vara do Trabalho de Garça, que tem ainda sob sua jurisdição as cidades de Lupércio,…

Por Luiz Manoel Guimarães

     A 10ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente, a Fundação Casa, mantendo a extinção, com resolução do mérito, de ação de cobrança ajuizada na Vara do Trabalho de Mogi Mirim. A ação foi extinta por…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora demitida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em dezembro de 1990, durante a reforma administrativa que ficou conhecida como "caça aos marajás", protagonizada pelo então presidente da…

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações do Blog do Trabalho (blog.mte.gov.br)

       Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano passado revelam que houve redução de 57,8% no total de autorizações judiciais para trabalho de crianças ou adolescentes, em comparação a 2010. Em…

Patrícia Resende/CSJT, Renato Parente/TST e Cristina Fagundes/TRT-ES

Com a instalação na Justiça do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), ocorrida nesta terça-feira (03/10), o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já atinge 70% dos Tribunais Regionais do Trabalho. Ao todo, 17 Regionais…