Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais e ainda estendeu o pagamento da pensão mensal (referente a danos materiais) até a data em que o trabalhador completar 80 anos. A decisão reformou assim, parcialmente, a sentença do juízo da 3ª Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A "Aplicação dos Princípios Jurídicos no Direito do Trabalho" foi o tema da palestra ministrada pelo desembargador do TRT da 17ª Região (ES) Carlos Henrique Bezerra Leite, na Escola Judicial do TRT-15, na manhã desta sexta-feira (31/8). A exposição, que teve transmissão simultânea via…

Por Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira

A campanha pela conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tem recebido reforços de magistrados aposentados. A contribuição mais recente é da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, ex-presidente da Corte, que conduziu,…

Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
 

Por Luiz Manoel Guimarães

A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário dos dois reclamantes de uma ação movida contra uma empresa de serviços…

(Patrícia Resende/CSJT – Foto: CNMP)

A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas…

As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações

Por Ketlen Machado

Os empregados da Minalba Alimentos e Bebidas Ltda., representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos do…

O devedor se defendeu, alegando que o bloqueio autorizado pelo juízo de primeira instância viola o artigo 649, inciso X
 

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou procedente mandado de segurança (MS) impetrado pelo segundo executado da ação pedindo a…

Por Márcia Pietrobom

Começou nesta terça-feira (28/8) a sequência de correições da 15ª Região esta semana, com a inspeção, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, no Fórum Trabalhista (FT) de Jaboticabal. O desembargador permanece até esta quarta, 29, no Fórum, que também atende os…

O mesmo acórdão negou à trabalhadora, entre outros pedidos, a majoração da condenação para R$ 80 mil.
 

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido de uma renomada rede de lojas, reduzindo de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indenização por…

(Ascom/CSJT)

A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mediante o Ato nº 258/2012, instituiu a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão, vinculada à Coordenadoria Processual. A unidade terá a atribuição específica de monitorar, de maneira sistematizada, o cumprimento, pelos tribunais regionais…