Segundo a reclamada, "o pedido de demissão perpetrado pelo obreiro foi válido, não havendo prova de qualquer ato fraudulento nessa rescisão"
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT julgou procedente o pedido de um porteiro que foi obrigado por seu empregador a…
Por Patrícia Campos de Sousa
"Das 35 metas estabelecidas no Plano Estratégico do Tribunal, 85% das metas apuradas apresentaram resultados positivos ou satisfatórios neste primeiro semestre de 2012. É um resultado muito bom, o possível de ser alcançado sem comprometer a saúde de nossos magistrados e servidores.…
(Ascom/CSJT)
O número é o 0800 – 606 – 4434. O horário de atendimento é das 7h às 19h
Os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) agora contam com um novo número de telefone para atendimento exclusivo de dúvidas sobre a utilização do sistema. O…
Segundo o acórdão, a atividade do trabalhador aponta apenas "a execução de uma atividade supostamente perigosa, e não um constrangimento, situação vexatória ou humilhante"
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT julgou improcedente o recurso de um trabalhador…
Buratto relembrou a trajetória profissional de ambos os desembargadores, que foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em 24 de janeiro deste ano
Por Ana Claudia de Siqueira
"Dizem que não existe início ou chegada; só existe o caminho". Foi com estas…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais e ainda estendeu o pagamento da pensão mensal (referente a danos materiais) até a data em que o trabalhador completar 80 anos. A decisão reformou assim, parcialmente, a sentença do juízo da 3ª Vara do…
Por Ademar Lopes Junior
A "Aplicação dos Princípios Jurídicos no Direito do Trabalho" foi o tema da palestra ministrada pelo desembargador do TRT da 17ª Região (ES) Carlos Henrique Bezerra Leite, na Escola Judicial do TRT-15, na manhã desta sexta-feira (31/8). A exposição, que teve transmissão simultânea via…
Por Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira
A campanha pela conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tem recebido reforços de magistrados aposentados. A contribuição mais recente é da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, ex-presidente da Corte, que conduziu,…
Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
Por Luiz Manoel Guimarães
A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário dos dois reclamantes de uma ação movida contra uma empresa de serviços…
(Patrícia Resende/CSJT – Foto: CNMP)
A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas…
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
