(Patrícia Resende/CSJT – Foto: CNMP)
A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas…
As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações
Por Ketlen Machado
Os empregados da Minalba Alimentos e Bebidas Ltda., representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos do…
O devedor se defendeu, alegando que o bloqueio autorizado pelo juízo de primeira instância viola o artigo 649, inciso X
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou procedente mandado de segurança (MS) impetrado pelo segundo executado da ação pedindo a…
Por Márcia Pietrobom
Começou nesta terça-feira (28/8) a sequência de correições da 15ª Região esta semana, com a inspeção, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, no Fórum Trabalhista (FT) de Jaboticabal. O desembargador permanece até esta quarta, 29, no Fórum, que também atende os…
O mesmo acórdão negou à trabalhadora, entre outros pedidos, a majoração da condenação para R$ 80 mil.
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido de uma renomada rede de lojas, reduzindo de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indenização por…
(Ascom/CSJT)
A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mediante o Ato nº 258/2012, instituiu a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão, vinculada à Coordenadoria Processual. A unidade terá a atribuição específica de monitorar, de maneira sistematizada, o cumprimento, pelos tribunais regionais…
Por Luiz Manoel Guimarães
A Homex Brasil Construções Ltda. e seus empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos, selaram acordo na tarde desta terça-feira (28), em audiência no TRT da 15ª Região,…
Coordenado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), grupo se dedica também à proteção do trabalho decente do adolescente
Por Luiz Manoel Guimarães
Instituída em julho pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho…
O relator do acórdão considerou "humilhante" o que ocorreu com o trabalhador
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma reclamada, um supermercado, ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 7.150, a um empregado que foi…
Ministro Levenhagen ressaltou também a atuação da
Justiça do Trabalho da 15ª na solução conciliada das ações
Por Ademar Lopes Junior
A Sessão Solene do Tribunal Pleno para a leitura pública da ata da correição, no Plenário Ministro Coqueijo Costa (1° andar do edifício-…
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
