Por Luiz Manoel Guimarães

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma instituição privada de ensino de Limeira, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa e declarando a nulidade da sentença de 1ª instância, proferida pela 2ª Vara do Trabalho (VT) da cidade. A Câmara determinou que seja…

Acompanhado dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, concedeu entrevista aos jornalistas Marília Scriboni, Lilian Matsuura e Márcio Chaer, da Revista…

Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar,
de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador, que era caseiro em uma chácara de recreio, não se conformou com a sentença do juízo da 6ª Vara do Trabalho de…

Por Luiz Manoel Guimarães e Ketlen Machado

Nesta sexta-feira, 20, o número de seguidores do TRT-15 no Twitter superou a marca de 1.600. Atualizada diariamente, a página do Tribunal no microblog remete às notícias publicadas no site oficial da Corte. Além disso, o Twitter atua como mais uma ferramenta para convidar os…

Na tentativa de se eximir da multa pelo inadimplemento do acordo e da própria multa por litigância de má-fé, reclamada reincidiu, no recurso, na alegação falaciosa

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, que julgou improcedentes os…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de cem pessoas, entre magistrados e servidores, assistiram na tarde desta quarta-feira (18/1), no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, em Campinas, à palestra “Aspectos sociopsicológicos subjacentes ao conflito trabalhista”, proferida pelo psicoterapeuta Ivan Roberto Capelatto…

Por Ademar Lopes Junior

No dia da audiência de instrução, o advogado do trabalhador não esteve presente, alegando que havia se equivocado com a data e, “por motivo de força maior”, ausentou-se. A essa altura, o perito do juízo já havia elaborado o laudo que concluiu que “o reclamante não está acometido de qualquer doença; que…

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região promoveu, na manhã desta quarta-feira (18/1), como parte do XXI Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos, um encontro internacional intermediado pelo desembargador Manoel Carlos Toledo Filho – da 2ª Turma do Tribunal –, que atuou como…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos morais da trabalhadora do restaurante e arbitrou o valor em R$ 5.600, correspondente a dez vezes o salário percebido pela reclamante. Para ela, no entanto, o valor não foi suficiente para…

Patrícia Resende/CSJT

A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Caucaia-CE, nesta segunda-feira (16.01), foi marcada por discursos que enfatizaram o pioneirismo da Justiça do Trabalho, propiciado pela união de esforços entre tribunais, advocacia e demais operadores do…