Trabalhador atuava na faixa de dutos de transporte de combustíveis e gás de subsidiária de estatal; condições de risco não seriam superiores às de qualquer outro cidadão
Por João Augusto Germer Britto
Da sentença da Vara que julgou parcialmente procedente a reclamatória, recorreram…
Carmem Feijó/Enamat
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) dispõe, em seu site (www.enamat.gov.br), de uma área para a publicação de artigos e textos didáticos de autoria de magistrados e, eventualmente, de outros especialistas. Os textos são selecionados pela Secretaria Acadêmico-…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, estão conclamando magistrados e servidores da 15ª a se engajarem com entusiasmo e criatividade na Semana da Conciliação que o…
2ª Instância mantém decisão que considerou eficaz o pedido de dispensa de aviso prévio feito pelo trabalhador
Por João Augusto Germer Britto
As partes recorreram da decisão da Vara e discutiram outras questões, com destaque para a análise sobre o aviso prévio.
…Carmem Feijó/Enamat
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) definiu para o período entre 17 e 20 de maio a realização do 1º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais Regionais do Trabalho. Em reunião ontem (12/4) com o Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (…
Por Ademar Lopes Junior
O Ciclo de Palestras 2010 do Centro Acadêmico XVI de Abril, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, contará este ano com a participação do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e da presidente da 1ª Turma da Corte, desembargadora…
Por José Francisco Turco
Várias unidades da 15ª Região obtiveram expressiva diminuição de consumo de energia elétrica em 2009, tomando medidas que visam ao uso mais racional do insumo. Para que fosse elaborado um ranking de eficiência, a Direção do Tribunal levou em conta o número de servidores de cada unidade, incluindo…
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª divulgou hoje, 19 de abril, em sessão pública, a lista dos candidatos aprovados na primeira fase do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho. Dos cerca de 3.500 candidatos que fizeram as provas nos dias 27 e 28 de março, 335…
Na 1ª Instância, considerou-se correta a quitação; em recurso, foi acatado o pedido do trabalhador e reconhecida multa por atraso no pagamento
Por João Augusto Germer Britto
A homologação da rescisão contratual estava marcada para uma quinta-feira. O representante da empresa não levou o…
Por Patrícia Campos de Sousa
Encerrou-se no último dia 13 de abril o prazo para apresentação de recurso pedindo a votação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região – 78 de analista judiciário e 152 de…
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