Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa. A relatora do acórdão, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, conheceu mas não deu…
Por José Francisco Turco
Aproximadamente 20 magistrados participaram na última sexta-feira (23/7), no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, de encontro com o Vice-Presidente Administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim. Foram abordados o Plano Plurianual do Tribunal (2010-2014), emprego da tecnologia para a…
Por Ademar Lopes Junior
A Escola Judicial promoveu na última sexta-feira, 23/7, no auditório do Fórum Trabalhista de Campinas, um Encontro de Magistrados com o tema “Conteúdo Ético das Sentenças Judiciais”. No evento de duas horas, foi apresentado um vídeo da palestra proferida na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
Por José Francisco Turco
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho. Assim decidiu a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao dar provimento parcial a recurso de…
Por José Francisco Turco
Os desembargadores Renato Buratto, presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, e José Pitas, da 3ª Câmara do Regional, serão homenageados no próximo dia 11 de agosto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador. A homenagem…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu manter na íntegra a sentença da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto que julgou parcialmente procedente o pedido de empregada acidentada contra empresa terceirizada na área de prestação de serviços (limpeza), de indenização relativa ao período de…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto pelo município de Sumaré. Nele, o ente público pedia que fosse revertida decisão da 1ª instância que o condenou a pagar valores relativos ao descanso semanal remunerado (DSR) a um músico, que é servidor municipal vinculado sob o…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT decidiu conhecer o recurso interposto por uma fundação que atua na área da saúde, mas negou-lhe, no mérito, provimento, mantendo assim, na sua integridade, a sentença de primeira instância, proferida pela Vara do Trabalho de Itararé. O recurso da empregadora, contra ex-empregada que…
Por José Francisco Turco
O vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim, dá prosseguimento nesta sexta-feira (23/7), no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, aos encontros que vem mantendo com os juízes de 1ª instância da 15ª, conforme Plano de Ação da Presidência do Tribunal. Nessas reuniões…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um recurso do Município de Itatiba, interposto contra um guarda municipal, revogando assim a liminar concedida, que atribuía efeito suspensivo ao recurso. O município não se conformou com a sentença da Vara do Trabalho (VT) da cidade, que cancelou a…
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