Se não houver recurso pedindo a votação em plenário, proposta seguirá à sanção presidencial

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi aprovado por unanimidade hoje, 26 de maio, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o PLC 49 de 2010, que propõe a criação de 230 cargos para o…

Seção de Dissídios Coletivos, por maioria, rejeitou preliminares, dentre elas a de extinção do processo sem julgamento do mérito

.
Por João Augusto Germer Britto

São quatro suscitantes, representando trabalhadores da construção. O sindicato patronal chegou a alegar ausência de…

Por Patrícia Campos de Sousa, colaborou Fernanda Rodriguez

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 24/5, no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, a recertificação de 19 agentes de segurança e transporte do Regional para o uso da “taser”, arma não letal empregada como…

Por Patrícia Campos de Sousa

Tomou posse nesta sexta-feira (21/5) no TRT da 15ª Região a juíza substituta Evelyn Calimam Sampaio Tabachine Ferreira. Oriunda do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), a magistrada ingressa nos quadros do Regional sediado em Campinas mediante permuta com a juíza Adriana…

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Imprensa da Enamat

Encerrou-se na quinta-feira (20/5), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o 1º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho. Com carga horária total de 28 horas, o…

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o presidente da Rede Record de Televisão, Alexandre Raposo, assinaram nesta segunda-feira, 24, o documento que oficializa o convênio entre as duas instituições para a produção e veiculação de uma série de…

Reclamante trabalhava no telemarketing, riu e imitou a cliente e depois perdeu o emprego por justa causa

Por João Augusto Germer Britto

Em ação que já havia perdido na 1ª Instância, trabalhadora não reverteu demissão por justa causa apesar de alegar rigor excessivo, acionamento da tecla “…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o diretor da Escola Judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participaram, na manhã desta sexta-feira (21/5), da solenidade de abertura do 3º Seminário sobre Relações Trabalhistas no…

Por José Francisco Turco

Foi celebrado no início da noite desta quinta-feira, (20/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, um acordo que pôs fim a movimento grevista dos trabalhadores da empresa metalúrgica Heatcraft do Brasil Ltda., sediada em São José dos Campos e que atua no ramo de…

Em Agravo de Petição, empresa não obtém provimento por juntar, parcialmente, certidão de registro de imóvel

.
Por João Augusto Germer Britto

Corria a execução e a empresa (Massa Falida) embargou alegando que o bem efetivamente penhorado era de terceiro, a ex-esposa do sócio da…