Entra em vigor nesta sexta, 9 de outubro, data de sua publicação no Diário Oficial, a Portaria GP-CR 16/2009, que prorroga para o terceiro dia útil subsequente ao fim da greve dos bancários o fim dos prazos para recolhimento de depósitos recursais e custas processuais cujo vencimento ocorrer durante a paralisação. Medida conjunta da Presidência do TRT da 15ª Região e…

As técnicas, ferramentas e caminhos que tornam mais célere a fase de execução – quando o valor da condenação é efetivamente pago ao trabalhador – foi o tema de aula realizada ontem (6) para 51 juízes do Trabalho recém-empossados. A aula, em forma de mesa-redonda, faz parte do Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do…

Desembargadores do TRT da 15ª estão entre as
personalidades que participarão da solenidade de abertura

Começa hoje em Belo Horizonte o IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. A solenidade de abertura terá início às 19h45, no Teatro Sesiminas, na capital mineira. O presidente do TRT da 15ª Região…

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Manoel Carlos Toledo Filho, participou, de 1º a 3 de outubro, em Assunção, Paraguai, do evento conjunto VI Congresso Internacional e IV Congresso Paraguaio-Boliviano de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Com o tema “A situação do trabalhador no atual contexto de crise global”, o evento contou com a participação de…

O planejamento estratégico poderá mudar a face do Judiciário. Essa foi a previsão feita na última sexta-feira (2/10), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado Silveira, na sede do TRT, em Campinas, ao proferir palestra no Curso de Administração Judiciária em Vara do Trabalho. Abordando o tema “Gestão Estratégica na Justiça do…

Foi realizado em 25 de setembro o 2º Seminário Efetividade na Execução, organizado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV). Estiveram presentes à abertura dos trabalhos os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT da 15ª; Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Ematra; e José Antonio Pancotti,…

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado Silveira, fez na manhã da última sexta-feira (2/10) a palestra de abertura do Curso de Administração Judiciária em Vara do Trabalho, que prosseguiu até o fim do dia. O evento, realizado no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), foi direcionado…

A Comissão Ambiental do TRT, presidida pela diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal, Regina Célia Ramires Chiminazzo, passará a contar, em breve, com o reforço de “ecorrepresentantes”, servidores indicados pelas secretarias, serviços ou setores do Regional para orientar e fiscalizar os procedimentos voltados ao cumprimento do programa de sustentabilidade…

A senadora Marina Silva (PV-AC) confirmou hoje, 2 de outubro, sua participação no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT da 15ª Região realiza nos dias 12 e 13 de novembro próximo em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Ela fará a conferência de abertura, às 9h30 da quinta-feira, 12, com o tema “Meio ambiente rural: exploração econômica…

Um franqueado do ramo de fast food foi condenado pelo TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, a pagar R$ 2 mil de indenização a um trabalhador que recebia lanches no lugar das cestas básicas que lhe eram devidas conforme cláusula de convenção coletiva. A ação, ajuizada na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, teve seu recurso julgado pela 9ª Câmara do Tribunal, que…