O TRT e a Facamp – Faculdades de Campinas, com a participação da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), celebraram na tarde de ontem (24/3) um termo de cooperação acadêmica e científica na área multidisciplinar do trabalho.

A parceria foi firmada na sede do Tribunal, em Campinas, pelo presidente da…

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedente uma ação na qual o reclamante pedia o reconhecimento do grupo econômico formado por três empresas de transporte ferroviário, com a conseqüente condenação de sua empregadora direta, uma das componentes do grupo, a pagar os valores relativos a ticket refeição e…

Desembargador Cláudio Brandão fará exposição do Sistema

A Presidência do TRT e a Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promovem nesta quarta-feira (25/3), das 9 às 12 horas, uma reunião com os desembargadores da 15ª e os juízes e diretores das secretarias das Varas do Trabalho que…

A desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, presidente da 6ª Turma e da 12ª Câmara do TRT, recebeu na noite do dia 12 de março o Prêmio Excelência Mulher 2009, concedido pela Fraternidade Aliança Aca Laurência, em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A homenagem, comemorativa…

O desembargador federal do trabalho Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª Região, proferiu nesta sexta-feira, 20/3, a conferência de encerramento do Seminário A Justiça do Trabalho, o Trabalhador e a Previdência Social. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, o magistrado é doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela mesma instituição, na…

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 15ª Região comemora os resultados do trabalho de gestão documental que tem sido realizado no Regional. A partir de projeto elaborado com base em análise criteriosa do conteúdo do Arquivo Intermediário, servidores da Corte vêm sendo treinados para identificar, classificar e avaliar o material arquivado e…

Uma indústria de produtos alimentícios foi condenada pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, a arcar subsidiariamente com as verbas trabalhistas devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril. A indústria (que originalmente era a 2ª reclamada) recorreu de decisão da 1ª Vara…

Foi aberto na manhã desta sexta-feira, 20/3, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, o Seminário A Justiça do Trabalho, o Trabalhador e a Previdência Social. O evento é uma realização conjunta do TRT, da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), com apoio da…

O TRT celebrou nesta quarta-feira (18/3) com a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) um contrato de cessão do uso das vagas de garagem localizadas no subsolo e no pavimento térreo do prédio onde está instalado o Fórum Trabalhista de Campinas, na Avenida Engenheiro José de Souza Campos, conhecida como Avenida Norte-Sul. A medida vem atender a…

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu ontem (18) que as demissões de aproximadamente 4,2 mil trabalhadores efetuadas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), a partir de 19 de fevereiro passado, foram abusivas. Os desembargadores e juízes convocados, votantes na sessão, destacaram que a empresa teria por…