O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), foi empossado na manhã de hoje (9/3), em Brasília, como o mais novo membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A indicação de seu nome foi feita pelo Pleno do Tribunal…

O desembargador federal do trabalho Renato Buratto, do TRT da 15ª Região, concedeu neste domingo, 8/3, durante o plantão judicial no TRT, liminar determinando que a Petrobras permitisse a saída do grupo de aproximadamente 100 trabalhadores que eram mantidos em caráter permanente no interior da Refinaria do Planalto Paulista, a Replan, em Paulínia, município vizinho a…

A Comissão para Estudos de Critérios de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho do TRT da 15ª Região, presidida pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, inaugura nesta segunda-feira (9/3), no Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal, a exposição permanente “A mulher no mundo do trabalho”. A mostra, uma homenagem ao Dia…

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados, negando o vínculo empregatício pretendido por um casal de reclamantes, que prestaram serviço a distância para a reclamada. Os autores mantinham em sua residência uma banca de pesponto – costura externa que prende ou ornamenta a parte pespontada – em peças de couro. A…

Nessa data será realizada nova audiência de conciliação, mas na segunda, 9, a empresa e as entidades que representam os metalúrgicos já voltam a se reunir no TRT da 15ª, em Campinas

Terminou sem acordo a audiência realizada na manhã de hoje no TRT da 15ª Região, em Campinas, entre a Empresa Brasileira de Aeronáutica…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi recebido ontem (3/3), em Brasília, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Também da 15ª, participaram do encontro os desembargadores Luiz Antonio Lazarim (vice-presidente administrativo), Eduardo Benedito de…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, preside nesta quinta-feira, 5/3, a partir das 9 h, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo 309-2009-000. A ação foi ajuizada em 26 de fevereiro passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, pelo Sindicato dos…

Ministro criticou demissões em massa e defendeu reformas sindical e tributária

Em cerimônia concorrida, foi empossado na tarde de ontem (2/3) o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, eleito em 2 de fevereiro para um mandato de dois anos. Oriundo do Tribunal Regional…

Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e
causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos

De forma unânime, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma usina de cana-de-açúcar, mantendo a condenação da reclamada – imposta originalmente pela Vara…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu hoje, 27/2, liminar ordenando a suspensão das demissões feitas desde o dia 19 de fevereiro passado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) ou pela Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB), divisão do grupo que fabrica…