A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma empregada que ficou presa com outros colegas no interior da loja onde trabalhava, por ordem do gerente, que se valeu até mesmo de seguranças armados para impedir a saída dos empregados, configurando assim "cárcere privado".
…Mostra itinerante fica em cartaz até 8 de novembro no município
O Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto, coordenado pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, preparou um evento especial nesta quarta-feira, dia 16/10, para marcar a passagem da exposição itinerante "Um mundo…
De 1º de janeiro a 30 de setembro, 121 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se aposentaram. Um grupo de cerca de outros 30 candidatos a aumentar essa lista participou, nesta sexta-feira (18/10), na sede judicial da Corte, do último encontro do Programa de Preparação para a Aposentadoria – Edição 2019. Organizada pela Secretaria de Saúde da Corte, a ação tem…
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador da Provider Indústria e Comércio S.A. que insistiu na condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, além de danos morais, sob a alegação de que o seu ambiente de trabalho seria insalubre e perigoso pelo fato de a empresa armazenar produtos inflamáveis e explosivos.…
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor demitido e que não recebeu as verbas rescisórias. O ex-pastor também afirmou nos autos que foi obrigado a se submeter a vasectomia "para professar a fé cristã".
O ex-pastor atuou na igreja de primeiro de…
Considerados de solução difícil e complexa – sobretudo em períodos de crise econômica –, os precatórios vencidos têm tido um desfecho cada vez mais célere no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graças ao trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Precatórios e pela equipe da Assessoria de Precatórios, o montante de dívidas vencidas de entes públicos inscritas…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, acompanharam, na quinta-feira, 10/10, o cônsul-geral e o vice-cônsul suecos…