Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15, em reexame da matéria "responsabilidade solidária subsidiária - dono da obra", à luz do entendimento firmado no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) 190-53.2015.5.03.0090, deu provimento ao recurso da segunda reclamada, a empresa BRF S.A., e determinou a exclusão…
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) e a Divisão de Execução de Jundiaí, localizados no Fórum Trabalhista do município, estão de cara nova. As unidades passaram por reforma que incluiu pintura, troca de mobiliário e decoração com o objetivo de criar um ambiente mais harmonioso, propício ao diálogo e ao…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 90 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago pelo Banco Santander a uma funcionária que sofreu assédio moral e sexual por parte do gerente da unidade, dando assim provimento parcial ao recurso da trabalhadora, que havia pedido originalmente R$ 300…
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, participou na manhã desta quinta-feira, 8/8, da cerimônia de abertura do "Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de unidades da 1ª instância – Traçando caminhos para a gestão na 1ª instância: execução, saúde e relações no trabalho". O evento, organizado pela Escola Judicial da 15ª…
O objetivo é contribuir para o aumento do número de aprendizes no mercado de trabalho
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, promove, de 19 a 23…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, protagonizaram nesta quarta-feira (7/8), no salão nobre da Presidência da Corte, a assinatura de Acordo de Cooperação que tem por objeto o fomento da…
O aplicativo Whatsapp, já utilizado em audiências de dissídios coletivos no TRT-15, serviu mais uma vez para referendar uma conciliação entre motoristas do transporte público de Itanhaém e as empresas Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda. e J. A. Transportes e Turismo Ltda. Os trabalhadores, reunidos em assembleia virtual em tempo real da audiência, aprovaram a…
A vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi a primeira convidada do Ciclo de Palestras promovido pela Femargs (Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Rio Grande do Sul), onde falou sobre as experiências de sucesso da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 na análise…
O desembargador Lorival Ferreira dos Santos fez a leitura da…
O Comitê Gestor Regional de Pagamentos de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituído pela Portaria GP 56/2018, que tem como representante a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizou no período de 30 de julho a 6 de agosto, três audiências de conciliação com o município de Urupês (30/7), com o Consórcio Intermunicipal do Vale…
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