Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento a recurso de um trabalhador e converteu a justa causa aplicada em dispensa imotivada, deferindo o pagamento das verbas e também a devolução do valor de R$ 972 descontado da remuneração do recorrente a título de ressarcimento por "avarias". O colegiado negou…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de petição interposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", que alegou a "impenhorabilidade de bem público e a irregularidade quanto à instrução do ofício requisitório", bem como a ilegalidade do bloqueio de valores para pagamento da…

Durante a VI Mostra de Boas Práticas do TRT-15, que fará parte da Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, será reconhecida a Vara mais alinhada com as orientações da Corregedoria dentre aquelas que ocupam as primeiras posições de cada grupo no Mapeamento Global de Desempenho (Portaria CR 17/2014), observando-se a apuração dos meses imediatamente…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, de 18 a 20 de outubro, amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros. O tema vem sendo trabalhado pelo…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão, que insistiu no pedido de vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de logística. Ele disse que desempenhava sua atividade "em regime de exclusividade", recebia cerca de R$ 9 mil por mês e "acatava as ordens emanadas…

Ao som de milongas paraguaias, foi aberta, na tarde de terça-feira (19/9), a exposição do artista plástico Ramón Cáceres, no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com a curadoria da desembargadora Maria Madalena de Oliveira e da juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, a mostra reúne 18 telas do artista, que, além de pintor, é cantor,…

Com a expectativa de realizar mais de 10 mil audiências de conciliação, o TRT da 15ª Região participa até sexta-feira,22/9, da Sétima Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O mutirão mobiliza todos os 24 regionais trabalhistas do País em atividades que visam dar maior efetividade à execução, chamando…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do…

O juiz Tarcio José Vidotti, titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) daquela circunscrição, participa da edição desta semana do programa Jornada, esclarecendo dúvidas trabalhistas no quadro Direitos e Deveres.

O programa traz também uma reportagem especial…

Com informações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Os tribunais regionais do trabalho em todo o País realizam nesta 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que segue até a próxima sexta-feira, 22, leilões simultâneos para vender bens penhorados e quitar dívidas trabalhistas, dando fim a processos que se encontram…