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A presidente no TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu no último dia 18/3, o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, numa homenagem concedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo em cerimônia que comemorou os 82 anos de existência da instituição. As comendas do Mérito Judiciário Militar…
Com aula do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que tratou da Formação histórica e política do Direito do Trabalho, teve início na última sexta-feira (15/3), no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Ejud 15), o minicurso "Capitalismo e Direito do Trabalho: contradição x complementaridade".
Na abertura da…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de Aguaí, e reconheceu seu direito a não ser obrigada a usar uniforme como os demais funcionários, como impunha a empregadora. A procuradora afirmou em seu recurso que é de…
Entidades sindicais e empresas interessadas em requerer o auxílio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em mediações ou conciliações pré-processuais em dissídios coletivos devem recorrer, desde segunda-feira (11/3), a um novo sistema. Ato conjunto publicado pela Presidência e pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) estabelece que o requerimento deve ser…
"Meu compromisso é de uma gestão compartilhada e participativa, com olhar técnico e positivo sobre as questões que apontam para o futuro de uma Justiça do Trabalho justa, conciliatória e efetiva", sublinhou a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT da 15ª Região, em seu pronunciamento na Sessão Solene de Abertura do Ano…
Vocês sabiam que no Brasil a Lei Nº 13.559/17 incluiu a "Semana da Responsabilidade Social" na agenda nacional da sustentabilidade, nas segundas semanas dos meses de abril?
Vocês sabiam que nosso Tribunal tem uma Comissão Socioambiental que atua na implantação de políticas…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 rejeitou recurso do Município de Socorro em face da decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que reconheceu a nulidade da dispensa de um guarda municipal que tinha divulgado gravações de conversas com o seu superior. A decisão assegurou a reintegração do…
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, visitou na tarde desta terça-feira (12/3) diversos setores localizados na sede judicial da Corte, acompanhada dos desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Tereza Aparecida Asta Gemignani, respectivamente vice-presidente administrativa e vice-presidente…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até o dia 15 de abril artigos de estudantes de graduação e de pós-graduação interessados em publicá-los na próxima edição da Revista do TRT-15. Os textos devem ter relação com o tema "O futuro do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho", escolhido para o 19º Congresso Nacional…
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