Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmada pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. Para o empregado, a justa causa foi "ilegal" e, por isso, insistiu em sua reintegração e no pagamento de verbas…

Na última sexta-feira, 23/8, ocorreu o seminário "Pensando o futuro do direito do trabalho", com um dia todo de discussões e que também celebrou os 100 anos da criação da OIT. A atividade, organizada pela Escola Judicial da 15ª Região, foi realizada no plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal.

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Prestigiaram a mesa de abertura do simpósio (da esquerda para a direita) o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, os desembargadores do TRT-15 Francisco Giordani (ouvidor) e Carlos Alberto Bosco (vice-diretor da Escola Judicial), o ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, o representando do Unisal, professor Anderson Luiz Barbosa, a desembargadora do TRT…

Por Ademar Lopes Junior

Um grupo de 35 alunos de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram) de Ituverava visitou, nesta segunda-feira, 26/8, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Acompanhados da professora do Direito Tributário, Cristina Elena Bernardi Laroszeski, os estudantes foram recepcionados pela…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação das empresas Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool e Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S.A. para pagarem indenização por danos morais e materiais aos pais e à irmã de um trabalhador morto em serviço aos 29 anos de idade. A condenação foi arbitrada…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 declarou a inaplicabilidade do § 2º do artigo 844 da CLT ao caso de um trabalhador condenado, com base na nova Lei 13.467/2017, a recolher as custas processuais por ter faltado à audiência inicial. Admitido como montador em 9/8/2010 na Dide Eletrometalúrgica Ltda., foi demitido…

Nos dias 21,22 e 23 de agosto ocorre o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília. Prestigiam o evento os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Manuel Soares Ferreira Carradita, corregedor regional, e Eduardo Benedito de…

Mesa de abertura contou com a participação (esquerda para a direita) do procurador do trabalho Ronaldo José de Lira, do diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, da diretora da Escola Judicial do TRT-15, Maria Inês Targa, e da juíza titular da vara do trabalho de Itapira e coordenadora temática do seminário, Fernanda Moraes Fonseca…

Atividade foi organizada pela Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15) e contou com a presença do jurista e filósofo alemão Robert Alexy

 
Com informações da Esmat 15
 
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