Por Marcela Rezende

A empresa  Noble Brasil S.A. e o Ministério Público do Trabalho fecharam acordo nesta quarta-feira (9/12) na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, pondo fim a uma Ação Civil Pública relacionada a controle de jornada de trabalho. A conciliação prevê que o empregador quitará a indenização por danos morais…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TRT-8

Encerrando o I Encontro Nacional de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceira com o TRT-8, nos dias 3 e 4 de dezembro em Belém (PA), o presidente do TRT da 15ª Região e…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do TRT-8

Durante a programação do I Encontro Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro no TRT-8 em Belém (PA), o desembargador ouvidor do TRT da 15ª Região, José Otávio de Souza Ferreira, presidente do Colégio de…

Grupo de trabalhadores cujo crédito foi liberado na última sexta-feira: final de ano mais tranquilo

Por Luiz Manoel Guimarães

Nesta sexta-feira, 4 de dezembro, 72 trabalhadores, exequentes em processos que tramitavam na Vara do Trabalho de São Sebastião, município do litoral…

Por João Augusto Germer Britto

Palestrando para uma segunda turma de diretores e assistentes de Varas do Trabalho em curso na Ejud, a desembargadora do TRT15 Ana Paula Pellegrina Lockmann reiterou o gigantismo do projeto, inseriu os ouvintes como protagonistas "dessa construção" e noticiou que até o final de 2015 vinte e dois…

Por Ademar Lopes Junior

Três servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) visitaram o TRT-15 nesta semana (quarta e quinta-feira, 2 e 3/12) com o objetivo de conhecer melhor o sistema aperfeiçoado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações da 15ª,  que permite a migração dos processos em…

Por João Augusto Germer Britto

Em destaque, o voto da relatoria consignou que "a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a terceiros".

E assim a 11ª Câmara, seguindo o entendimento do…

Por Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que o feriado do dia 8 de dezembro, terça-feira, em que se comemora o Dia da Justiça, será antecipado para a segunda-feira, dia 7 de dezembro, conforme determinação da Portaria GP-CR 90/2015. Em todas as unidades da 15ª serão suspensos, na segunda…

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tem a satisfação de convidar todos os magistrados, servidores e colaboradores para reunião aberta com a participação do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que será realizada no próximo dia 10 de…

Por Ademar Lopes Junior

Teve início nesta quarta-feira, 2/12, o curso "A Gestão da Vara no PJe", coordenado pela Escola Judicial do TRT-15, e que se estende até sexta-feira, 4/12. Nesta semana o curso é voltado para a segunda turma, formada por 85 diretores de secretaria das oito Circunscrições da 15ª.