Por Ana Claudia de Siqueira

Aspectos Relevantes: Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação. Este é o tema do seminário que acontece nesta sexta-feira, dia 28/8, a partir das 8 horas na Universidade de Sorocaba (UNISO), que fica na Rodovia Raposo Tavares Km 92,5. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

Fonte: Enamat/Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram nesta segunda-feira (24) acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao…

Por João Augusto Germer Britto

Em noite considerada histórica pela instituição anfitriã, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, proferiu nesta segunda, 24 de agosto, no Centro Universitário Toledo de Araçatuba (UniToledo), palestra sobre a terceirização do trabalho e seu atual tratamento…

Por João Augusto Germer Britto

Em evento destinado à comunidade jurídica em geral, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, junto com outras autoridades e juristas, participa de debates sobre temas atuais do Direito, na "V Semana de Estudos Jurídicos" da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Lorival falará sobre…

Por Ana Claudia de Siqueira

Mesas-redondas em que trabalhadores e empresas buscam solucionar seus conflitos trabalhistas, através da atuação de servidores treinados em mediação, com a supervisão de magistrados. Este é o objetivo principal do Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau  inaugurado em São José dos…

Por João Augusto Germer Britto

A greve na General Motors de São José dos Campos, que durou doze dias e, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, foi uma das maiores dos últimos 20 anos, encerrou-se na manhã desta segunda-feira (24/08) em assembleia que reuniu cerca de quatro mil trabalhadores.…

Por João Augusto Germer Britto

Nos próximos dias 26 e 27 de agosto, quarta e quinta-feira, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15 começa a capacitação de um grupo de servidores para o Processo Administrativo Eletrônico. O "Proad" da 15ª, como foi oficializado pela Portaria GP-VPA 01/2015, pretende alcançar a celeridade…

Por Ana Claudia de Siqueira

"Qual o tipo de solução que podemos construir? ‘Lay-off', adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) ou indenização financeira, entre outras." Ao iniciar a audiência na Seção de Dissídios Coletivos envolvendo representantes da General Motors (GM) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos…

Por João Augusto Germer Britto

Faleceu na tarde desta sexta-feira (21/08), em Campinas, o desembargador aposentado Carlos Alberto Moreira Xavier. Magistrado de trato afável, muito querido pelos amigos e tido como referência jurídica, foi presidente da Corte no biênio 2000-2002. Exerceu também os cargos diretivos de vice-…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma fabricante de louças sanitárias e absolveu a empresa da condenação ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, que haviam sido deferidos pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí. A condenação em primeira instância se baseava no fato de o…