O presidente do Coleouv e ouvidor da 15ª Região, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, explicou que a
principal função do ouvidor é representar os legítimos interesses do cidadão brasileiro no interior das instituições
"O simples gesto de ouvir já é quase uma solução",…
Por Marcela Rezende
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 29/3, o professor Denis Maracci Gimenez, que acaba de assumir a direção do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), do Instituto de Economia da Unicamp.…
Por João Augusto Germer Britto
Em ação civil pública que, em sentença e no 2º grau, reconheceu-se ofensa aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa e dos valores sociais do trabalho a terceirizados, com dano moral coletivo fixado em R$ 500.000,00, a usina que figurou como ré (e recorrente) foi absolvida de…
Por Marcela Rezende
A Hyundai Motor Brasil também aderiu ao projeto desenvolvido pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 que tem como objetivo solucionar por acordo processos em que são parte grandes grupos empresariais instalados na jurisdição do Tribunal. A reunião que selou a adesão da empresa à iniciativa foi…
Já está disponível no site do TRT da 15ª Região, no link abaixo do noticiário, a edição nº 252 do Informativo da Corte, relativa aos meses de outubro a dezembro de 2015.
A publicação traz a cobertura completa do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, organizado pelo TRT, que reuniu mais de 500 pessoas em Marília.…
Tomaram posse nessa segunda-feira (28/3) o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Pedro Luís Vincentin Foltran, e a vice-presidente, desembargadora Maria Regina Guimarães para o biênio 2016/2018. O evento foi prestigiado pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos,…
O Conselho Nacional de Justiça abre consulta pública, a partir do procedimento Comissão nº 0001019-12.2016.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para ampliar o debate sobre temas constantes da Lei nº 13.105/2015, afetos à competência deste Conselho.
A…
A Câmara Municipal de Votuporanga entregou no último dia 14 de março, durante a 8ª sessão ordinária, o Título de Cidadão Votuporanguense ao desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.
Concedido a partir de Decreto Legislativo, aprovado por unanimidade em sessão…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por justa causa por ser acusado de ter cometido fraude na compra de produtos no próprio ambiente de trabalho, e reverteu a justa causa arbitrada em primeira instância, pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão…
Por João Agusto Germer Britto
O sindicato recorreu alegando que a ação era de natureza coletiva – o que afastaria o sumaríssimo – e, ainda, que deveria haver sua intimação para apresentar a liquidação faltante.
Para o relator do caso, juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, há…
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