Em cerimônia realizada na última quinta-feira (15/1), os desembargadores José Carlos Rizk e Marcello Maciel Mancilha tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). O TRT da 15ª Região foi representado pelo seu presidente, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

A 9ª Câmara do TRT-15 fixou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, um órgão público estadual, por ter obtido informações sigilosas do reclamante junto a cadastros informatizados sem sua expressa autorização. O reclamante foi contratado em primeiro de dezembro de 1989, por concurso público, para trabalhar como motorista. Em primeira…

Representantes da Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Mococa e Região assinaram um acordo na tarde de quinta-feira, 15/1, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, pondo fim à greve de 56 horas. Na audiência, conduzida pela vice-…

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Barros Barreto, assinaram, nesta quarta-feira (14), um Acordo de Cooperação Técnica entre essas instituições.

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A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Monte Aprazível e manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Tanabi, que deferiu ao reclamante a dobra das férias usufruídas durante o contrato de trabalho, uma vez que o pagamento referente ao período de gozo foi pago após o prazo legal.

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Um acordo firmado na sede do TRT-15, na tarde desta terça-feira (13/1), pôs fim à greve que durou 58 horas na empresa Tubopartes Conformação de Metais Ltda. Os empregados concordaram com o retorno ao trabalho na quarta-feira, 14/1, às 7h da manhã. A vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, conduziu a audiência…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou seguimento ao recurso do reclamante, um homem que prestou serviços a um partido político como redator e assessor publicitário durante campanha eleitoral, no período de 10 de maio a 2012 a 3 de outubro de 2012, e que, por isso, requereu na Justiça do Trabalho vínculo empregatício, alegando que as atividades se deram "sob a égide do art. 3º…

Decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) referentes a processos físicos e eletrônicos estarão disponíveis para pesquisa jurisprudencial de forma mais rápida e inteligente na homepage do Regional. O TRT acaba de firmar um contrato com o Google para o fornecimento da solução Google Search Appliance (GSA) de pesquisa textual, que…

A 6ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido das reclamadas, duas empresas do ramo de construção civil e engenharia, e excluiu da condenação das duas o pagamento do adicional de transferência em favor do reclamante que efetuava deslocamentos às frentes de trabalho.

A condenação, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão…

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como intermediário na compra e venda de sucatas, e que pediu na Justiça do Trabalho o vínculo empregatício com uma microempresa que, segundo ele, seria responsável direta pelo comércio.

O Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou…