Por Ana Claudia de Siqueira

A população de Fernandópolis (116,6 quilômetros de São José do Rio Preto) e de mais 12 municípios da região já pode contar com o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) para analisar pedidos de autorização para o trabalho infantil, bem como conciliar e julgar todos os processos…

Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e GP-CR 21/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 4 e 5 de junho, quinta, feriado de Corpus Christi, e sexta-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As…

Por Ana Claudia de Siqueira

Juízes de 1ª instância da Circunscrição de São José do Rio Preto participaram na tarde da última sexta-feira, dia 29/5, no Fórum Trabalhista do município, do primeiro encontro promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e de Tráfico de Pessoas da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pedreiro que buscou na Justiça do Trabalho o direito de receber, entre outros, adicional de insalubridade por manusear cimento e cal. Em seu recurso, ele ainda alegou a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, afirmando que o Juízo não…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pedreiro que buscou na Justiça do Trabalho o direito de receber, entre outros, adicional de insalubridade por manusear cimento e cal. Em seu recurso, ele ainda alegou a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, afirmando que o Juízo não…

Por Ana Claudia de Siqueira

A duas quadras do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, sede do sexto e recém-inaugurado Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho da 15ª Região, um menino de cerca de 10 anos interpelava as pessoas que ali passavam, oferecendo três abacaxis ao custo de R$ 10,…

Por Laiz Marques

Nesta terça-feira, 2/6, às 11 horas, será inaugurada a nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Paulínia, que fica na rua Manoel de Souza Filho nº171, a uma quadra do atual FT. O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos comanda a solenidade, que deverá ser prestigiada pelo…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma fazenda do ramo de extração de madeira e produção de carvão vegetal, ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante que trabalhou por 12 anos como porteiro, fazendo inúmeras horas extras e sem nunca ter tirado férias. A…

Por Bruno Alves

Na tarde desta quinta-feira (28/5), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$ 1.252.896,59, em ações que envolviam 17 reclamantes.

A empresa General Motors estava presente em 14…

Entre outras questões, o ministro falou sobre o contingenciamento do orçamento, os dez anos do CSJT, a Ouvidoria Geral do Conselho e sobre a descentralização de recursos para o Programa Trabalho Seguro

Com informações de Guilherme Santos – ASCOM/CSJT

O presidente do TRT-15,…