O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promove nesta sexta-feira, dia 6 de março, a instalação do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Circunscrição de Presidente Prudente. O ato integra a programação do Ciclo de Palestras sobre Trabalho Infantil que acontece a partir das 8:30 horas no…

Na tarde desta segunda-feira (2/3) o deputado federal Nelson Marquezelli visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, onde foi recebido pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Durante o encontro de caráter institucional foram tratados diversos assuntos de interesse dos jurisdicionados, além de temas…

Seguindo orientação do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil da do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, presidido pelo desembargador João Batista Martins César, foi realizada no Fórum Trabalhista de Bauru, na manhã da última quinta-feira, 26/02/15, uma reunião com a finalidade de criar uma rede de prevenção e erradicação do trabalho infantil, discutir e…

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve intacta a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Atibaia, que condenou os reclamados, a Prefeitura de Atibaia e uma empresa de engenharia, a indenizarem o reclamante, um pedreiro de 57 anos, que sofreu acidente do trabalho e teve uma redução de 9% em seu dedo mínimo da mão esquerda. A condenação em R$ 9.470 a título de…

Tomou posse nesta segunda-feira, 2/3, na sede do TRT-15 a juíza do trabalho Érika Cristina Ferreira Gomes, oriunda do TRT da 16ª Região (Maranhão). A magistrada chega à 15ª em decorrência de permuta realizada com a juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, transferida, na mesma data, para aquele Regional, conforme decisão proferida em Sessão Administrativa do Órgão…

Dando sequência ao projeto de promover a conciliação em processos que envolvam grandes empresas com unidades na 15ª Região, a Vice-Presidência Judicial do TRT-15 se reuniu na última quinta-feira, 26, com representantes da Pirelli Pneus Ltda. A gigante italiana, quinta maior do ramo no mundo, foi a segunda companhia a se reunir com as desembargadoras Gisela Rodrigues…

O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do TRT-15 apresentou ao presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, um projeto que visa à criação do Programa Adolescente Aprendiz na 15ª. No encontro, realizado no Gabinete da Presidência, nesta sexta-feira, 27/2, o presidente do comitê, desembargador João Batista Martins César, da 11ª…

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa,…

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa,…

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região informou nesta quinta-feira (26/2), por meio de documento anexado ao dissídio coletivo de greve, a celebração de acordo com a General Motors, reforçando que sua essência está contida na proposta do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos,…