Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara negou provimento ao recurso do reclamante e mais quatro agravantes, que não concordaram com a decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Fernandópolis que, com base no art. 1º da Lei 8.009/90, decretou que não cabia a penhora do imóvel onde reside um dos sócios da reclamada,…
Por Luiz Manoel Guimarães
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Vinhedo, município a cerca de 20 quilômetros de Campinas, atende a mais de 110 mil pessoas. Também faz parte da jurisdição da unidade a vizinha Louveira. Em fevereiro passado, o Posto recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de…
Com informações de Augusto Fontenele (Secom/TST)
A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil foi um dos principais temas do 4º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorreu no último dia 27 de março, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O assunto…
A SDC considerou ainda que o valor da causa, proposto pela instituição bancária em R$ 1 mil, poderia "fraudar a União mediante o pagamento de custas manifestamente risíveis".
Por Ademar Lopes Junior
A Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 deu parcial provimento ao…
Por Ana Claudia de Siqueira
As seis Varas do Trabalho do Fórum de Ribeirão Preto passarão a operar com o Processo Judicial Eletrônico a partir do dia 14 de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reeditou o Comunicado nº 11/2014 do Gabinete da Presidência, alterando a programação prevista, inicialmente, para…
Por Alessandra Xavier
Vinte e nove juízes do TRT da 15ª Região iniciaram na manhã desta quinta feira (3/4), na Escola Judicial, a segunda etapa do Programa de Capacitação de Magistrados de Primeiro Grau para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Durante dois dias, eles…
Por Priscila Jordão
No último dia 27 de março, uma comitiva da 15ª Região fez uma visita técnica às instalações da montadora de veículos Toyota, em Sorocaba. Entre os visitantes estavam o vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges; o diretor da Escola Judicial, desembargador…
Por Ademar Lopes Junior
A coordenadora nacional do sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, atualmente convocada pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentou na tarde desta quarta-feira, 2/4, diretamente de Brasília, via web conferência, o seu relatório e o seu voto no Mandado…
Por José Francisco Turco
O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do Regional, Jorge Luiz Costa, recebeu nesta terça-feira (1º/4), na sede da Corte, em Campinas, comitiva do município de Porto Feliz, composta pelo prefeito, Levi Rodrigues…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa multinacional fabricante de vagões ferroviários ao pagamento a trabalhador brasileiro de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20.250,00 (o equivalente a 15 salários do empregado), conforme arbitrado pela Vara do Trabalho de…
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