Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, assinou, no último dia 15 de junho, a Portaria GP 42/2015, que amplia a competência e a denominação do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do TRT-15. O ato foi…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma monitora de creche do Município de Rio Claro, que procurou a Justiça do Trabalho para pedir adicional de insalubridade, sob a justificativa de que se encontra "sujeita diariamente a agentes biológicos, pois detém a obrigação de cuidar…

Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e GP-CR 40/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 9 e 10 de julho, quinta, feriado em que se comemora a Revolução Constitucinalista de 1932, e sexta-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a reintegração imposta pela decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente do bancário submetido a tratamento em decorrência de alcoolismo e que tinha sido demitido sem justa causa pela instituição. O acórdão manteve, também, a indenização de R$ 20 mil por…

Nesta sexta-feira, 3 de julho, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-15 organizaram uma reunião de trabalho com os juízes diretores dos fóruns trabalhistas que não são sede de circunscrição. O objetivo do encontro foi apresentar a nova sistemática de trabalho das Coordenadorias Integradas de Atividades Administrativas, Judiciais e Centrais de Mandados,…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Câmara

A Circunscrição de Sorocaba do TRT da 15ª Região passou a contar com a atuação do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA), que irá funcionar no Fórum Trabalhista do município sob a coordenação do juiz Firmino Alves Lima, titular da 2ª Vara do Trabalho.…

Por Isabela Rodrigues

Na tarde desta quinta-feira (2/7), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$2.212.677,33. Foram realizadas 30 audiências, sendo que em 28 delas houve acordos. Entre as empresas participantes estiveram a…

Por Isabela Rodrigues

Foi realizado, nos dias 29 e 30 de junho, o curso "Saúde e Excelência Profissional: práticas para trabalhar e viver com saúde e qualidade de vida", no auditório do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente. Organizado pela Escola Judicial do TRT15 e ministrado pelo médico Francisco Belmiro Correia d'Arce…

Por Ademar Lopes Junior e Ana Claudia de Siqueira

A juíza convocada Daniela Macia Ferraz Gianini, da 8ª Câmara do TRT da 15ª Região, julgou improcedente medida ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que pretendia afastar do julgamento do caso Guarani, por exceção de suspeição, a juíza Ana Claudia Torres Vianna,…

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia primeiro de julho, Andros Maldaner, integrante do movimento de mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 8256/2014 que prevê a criação de 973 cargos no…