A nova modalidade coexiste com as outras previstas na Instrução Normativa nº 26 do TST

Os depósitos recursais da Justiça do Trabalho já podem ser feitos por meio da ferramenta eletrônica GRF-WEB Empregador, desenvolvida pela Caixa Econômica Federal como forma de facilitar a geração de guia de recolhimento, com código…

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) lançou em sua página na internet – http://www.funprespjud.com.br – uma nova ferramenta que permite ao usuário simular suas contribuições mensais e visualizar o valor estimado do benefício para a época da aposentadoria. O simulador pode ser utilizado tanto pelo…

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve praticamente a integralidade da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, que reconheceu a "existência de verdadeiro vínculo de emprego" entre uma executiva de vendas e reclamada, uma empresa de venda de cosméticos porta a porta. O colegiado considerou, apenas, que não cabia condenação ao pagamento da indenização…

Bandeiras a meio-mastro, uma coroa de flores e um pôster com o rosto do homenageado Francisco Pereira Ladislau Neto chamaram a atenção de quem chegava ao Fórum Trabalhista de Campinas nesta quinta-feira, 11 de dezembro. Um grupo de aproximadamente 30 pessoas, entre juízes e servidores, quase todos oficiais de justiça, se reuniram na entrada do fórum para prestar…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, conduziu a primeira sessão como presidente da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) nesta quarta-feira, 10 de dezembro, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte.

A sessão foi composta pelos desembargadores Flavio Allegretti de Campos…

A Justiça do Trabalho da 15ª Região homologou acordos na IX Semana Nacional de Conciliação no valor de R$ 48.801.197,73. Desse montante, R$ 30.690.354,08, quase 63 % do total, vêm de processos na fase de liquidação (cálculos) ou execução. Os acordos nas ações em fase de conhecimento (anterior à sentença) somaram R$ 18.110.843,65. A mobilização aconteceu entre os dias…

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de hotelaria, que insistiu não ter havido vínculo empregatício entre ela e a reclamante, alegando que esta prestava serviços de consultoria hoteleira quando de sua abertura ("soft open"). A reclamante, que trabalhou como diretora de operações na reclamada por quase…

Como era esperado, o Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, ficou absolutamente lotado, a ponto de uma parte das pessoas ter de acompanhar a cerimônia nos telões instalados no Espaço Cultural do TRT, junto à entrada do Plenário, e no auditório localizado no mesmo pavimento, conhecido como "Pleninho". A…

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa, palestrou sobre "A uniformização da jurisprudência dos TRTs e os efeitos da Lei 13.015/14 na admissibilidade do recurso de revista" na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no primeiro andar do edifício-sede do TRT-15, em Campinas. O evento, coordenado…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, em um de seus últimos atos de gestão, inaugurou nesta quinta-feira, dia 4, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valinhos, acompanhado do prefeito Clayton Machado e do presidente da Subseção Local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilson Baioni. Fruto de parceria com o…