Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o presidente do TRT-12 (SC), desembargador Edson Mendes de Oliveira, assinaram nesta quarta-feira, 24/6, acordo de Cooperação Técnica (ACT 5.878/2015) que visa à implantação e atualização do sistema Proad – Processo Administrativo…

Por Ademar Lopes Junior

O juiz do trabalho José Guido Teixeira Júnior, titular da Vara do Trabalho de Itararé, homologou nesta semana um acordo em uma ação individual no valor de 800 mil reais. O reclamante, empregado de uma empresa terceirizada do ramo de telefonia, desempenhava atividades de instalador e por isso trabalhava…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em audiência no Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau do TRT-15, nesta quinta-feira, 18 de junho, um grupo de 29 ex-empregados da Sorocaba Refrescos S.A. selou acordo com a empresa, que fabrica e vende bebidas da marca Coca-Cola. A conciliação pôs fim a uma situação crítica em que os…

Com informações de Márcia Delgado (AMB)

O desembargador Edmundo Fraga Lopes, da 15ª Região, presidiu uma das mesas de discussão no evento

O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho. Perde apenas para China, Índia e Indonésia. A cada ano, o país registra 700 mil casos. Os…

Com informações de Augusto Fontenele e fotos Aldo Dias (TST)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu na noite desta quinta-feira (18) o Seminário Trabalho Seguro destacando a importância do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do…

Por Isabela Rodrigues

Foi lançada, no 15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que aconteceu nos dias 11 e 12 de junho, a 46ª edição da Revista do TRT da 15ª Região. Esta é a terceira vez consecutiva que a publicação, que existe há 24 anos, é disponibilizada eletronicamente.

Por Luiz Manoel Guimarães

A fabricante de filtros e outros produtos Mann + Hummel Brasil Ltda. e a empresa do ramo de embalagens Rigesa, subsidiária da MeadWestvaco Corporation (MWV), são as mais novas participantes do projeto por meio do qual a Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 visa solucionar, por acordo,…

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Imprensa do STF

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou nesta terça-feira, 16 de junho, em Brasília, da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin. Cerca de 1.100 convidados assistiram à…

Por Ademar Lopes Júnior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um reclamante e manteve integralmente a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Bauru, que indeferiu o pedido de pagamento do seguro estabelecido no artigo 2º da Lei 12.619/2012. O espólio, em recurso, alegou que a doença e causa mortis do…

Por Luiz Manoel Guimarães

O sexto e último painel do 15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª pôs em debate o princípio da preservação da empresa, tema da professora Ana Frazão, e os conceitos de dano social e funcionalismo radical, defendidos, respectivamente, pelos juízes Jorge…