Por Ana Claudia de Siqueira

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 27/5, o projeto de Lei nº 8256/14, que prevê a criação de 973 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de no mínimo quatro vagas de juiz do trabalho substituto na 15ª Região. O prazo termina em 19/06/2015. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2015, Seção 2, página 71.…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como telefonista terceirizada numa instituição bancária e que foi dispensada imediatamente após uma discussão com seu superior. O acórdão, porém, que teve como relator o desembargador Luiz Roberto Nunes, acatou parcialmente o…

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou na manhã desta segunda-feira, dia 25/5, a nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Limeira em clima de grande festa e participação efetiva da comunidade jurídica da região. O evento reuniu mais de 120 pessoas,…

O Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e de Tráfico de Pessoas promoverá no dia 29 de maio, no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, seu primeiro Encontro com os magistrados daquela Circunscrição da Justiça do Trabalho da 15ª Região. O objetivo primordial do evento repousa na necessidade de conscientizar e sensibilizar os juízes sobre a importância de…

Por Isabela Rodrigues

O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, neste domingo (24/5), entrevista com o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Entre os principais assuntos abordados estão os desafios de se comandar o segundo maior TRT do país, o déficit de magistrados e servidores…

Por Patrícia Campos de Sousa

A Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15) promoveu nos dias 14 e 15 de maio, no campus de Araçatuba do Unisalesiano – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, o 2º Seminário Regional de Juízes Vitalícios das Circunscrições de Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente Prudente do…

Por Laiz Marques e Isabela Rodrigues

Começou nesta segunda-feira, 25/5, o Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Judiciários, promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Capacitação do TRT15. O curso, que integra o Programa de Reciclagem Anual (PRA), capacitará, no total, cerca de 80 servidores. Trinta e três…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada metalúrgica, a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral ao trabalhador, que sofreu acidente do trabalho e ficou com sequelas no ombro esquerdo, tendinite no punho e epicondilite no cotovelo direito. O colegiado condenou a empresa também ao…

Texto: Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco

O acordo foi costurado entre o trabalhador e a empresa, com intermediação do Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau – CIC da Circunscrição Campinas, pelo celular, via aplicativo WhatsApp. A negociação, conduzida pela servidora Flavia Pinaud de Oliveira Mafort nesta…