Por João Augusto Germer Brito
Motorista carreteiro que cumpria jornada diária de 15 horas, sete dias na semana, com apenas duas folgas mensais, tem direito a rescindir indiretamente seu contrato de trabalho e, as responsáveis por sua contratação devem lhe pagar, também, indenização por dano moral.
…Por Patrícia Campos de Sousa
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) inaugura na próxima terça-feira (15/9), no Espaço Cultural do edifício-sede da Corte, em Campinas (Rua Barão de Jaguara, 901), uma exposição dos artistas plásticos Dimas Garcia, Marcio Rodrigues e Vanderlei Zalochi. A mostra tem curadoria da…
Por Luiz Manoel Guimarães
A fabricante de bebidas Brasil Kirin, sediada em Itu, confirmou sua participação no projeto por meio do qual a Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 pretende solucionar por acordo processos em que são parte grandes grupos empresariais com unidades instaladas na 15ª Região. A adesão foi firmada na manhã…
Por Ana Claudia de Siqueira com informações
do assessor parlamentar Rafael Vogado
O Projeto de Lei 2642/2015, que cria 33 Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira, dia 9/9, pela Comissão de Trabalho, de Administração…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo da reclamada, uma empresa fabricante de baterias de automóveis e que, por se encontrar em recuperação judicial, deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais e o depósito recursal. A empresa insistiu no seu pedido da justiça gratuita e alegou,…
Entre os dias 15 e 16 de outubro, será realizado o V Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Teatro Maksoud, em São Paulo. O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, será o presidente da mesa no 8º painel do evento, que trata dos principais efeitos do novo Código de Processo Civil no…
Com informações de Martim Vieira e fotos de Fabrice Desmonts (Câmara dos Vereadores de Piracicaba)
A Câmara de Vereadores de Piracicaba, conforme iniciativa de Carlos Alberto Cavalcante, o Carlinhos (PPS), no decreto legislativo 44/2014, de autoria do ex-vereador Luiz Roberto Lordello Beltrame promoveu reunião solene…
Por Bruno Alves
Nesta semana, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$ 4.659.599,12. Os entendimentos foram realizados em duas pautas, realizadas nos dias 1º e 3 de setembro.
Na tarde da última terça-…
Total de ações que dispensam o papel na 15ª cresceu 57,5% só nos últimos seis meses
Por Luiz Manoel Guimarães
A Justiça do Trabalho da 15ª Região atingiu na quarta-feira, 2 de setembro, o total de 623.372 ações ajuizadas por intermédio do sistema Processo Judicial Eletrônico…
Por João Augusto Germer Britto
Em audiência realizada no último dia 21 de agosto, a juíza Roselene Aparecida Taveira, da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, homologou acordo de R$ 80 milhões que dará a cerca de 2.000 trabalhadores o efetivo pagamento de seus direitos. O acordo, originário de Ação Civil Pública ajuizada…
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