A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa,…

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região informou nesta quinta-feira (26/2), por meio de documento anexado ao dissídio coletivo de greve, a celebração de acordo com a General Motors, reforçando que sua essência está contida na proposta do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos,…

O ouvidor do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, representou a Corte nesta quarta-feira (25/2) em cerimônia solene no Palácio da Justiça, na capital paulista, em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condecorou autoridades públicas com a Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves. A honraria foi instituída em 2002 para destacar "…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se reuniu nesta quinta-feira com o deputado federal Roberto Alves (PRB), em seu gabinete em Brasília. Lorival participou nestes dois últimos dias da 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e aproveitou para retribuir a…

Foram eleitos nesta quarta-feira (25), na 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), as comissões que irão atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos…

"Redução de custos para as empresas, desafogamento do Judiciário e satisfação dos jurisdicionados. É nesse tripé que se sustenta nossa proposta." Assim a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, sintetizou o projeto cujo primeiro grande passo foi dado nesta quarta-feira, 25, na sede do Tribunal, em…

A 5ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada empresa produtora de cimento ao pagamento de salários mensais referentes ao período de estabilidade provisória pré-aposentadoria do reclamante, que trabalhou por mais de 33 anos na empresa. O acórdão, que teve como relator o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, também condenou a empresa ao pagamento de indenização…

"Outra forma de estender a mão é conciliar". Este é o slogan da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece entre dos dias 16 e 20 de março, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País e a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No TRT da 15ª Região, magistrados, servidores e estagiários estão sendo…

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 24/2, a visita do prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do município, Mário Luís Ribeiro, além de representantes da diretoria da OAB local, os advogados Joaquim Bahu, Silvio Augusto Aparecido Boteon, Leandro Augusto…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidora da 15ª, promoveram na manhã desta terça-feira, dia 24/2, a inauguração das novas instalações da Ouvidoria, que passou a ser um…