O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou a Resolução nº 147, publicada em 10 de março de 2015, para regulamentar a concessão da licença para capacitação aos servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do Trabalho. Essa licença consta do artigo 87 da Lei nº 8112/1990. Ele permite que, após cada cinco anos de efetivo exercício no serviço…

Começou nesta segunda-feira (16/3) a I Semana Nacional da Conciliação, uma ação dos Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de resolver por meio de acordo o maior número possível de processos. Em Campinas, município onde fica a sede do TRT da 15ª Região, a iniciativa foi marcada pela inauguração do Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º grau no Fórum…

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município de Espírito Santo do Pinhal, que pediu adicional de insalubridade por utilizar, diariamente, água sanitária na limpeza do ambiente de trabalho. O Juízo da Vara Intinerante do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal havia julgado improcedentes os pedidos da trabalhadora.

Em audiência realizada na última quinta-feira, 12, na sede do TRT-15 em Campinas, a Weiler C. Holzberger Industrial Ltda., instalada na cidade de Rio Claro, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e Eletrônico de Limeira e Região fecharam um acordo que pôs fim a um impasse envolvendo a demissão de parte dos empregados…

Cerca de 220 pessoas, entre desembargadores, juízes, servidores, convidados e homenageados, lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa no edifício-sede do TRT-15, na noite desta quinta-feira, 12/3, na solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2015, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Ao todo foram 45 personalidades e…

Com pouco mais de dois anos e meio em funcionamento na Justiça do Trabalho da 15ª – a primeira unidade a receber o sistema foi a Vara do Trabalho de Piedade, na região de Sorocaba, em 3 de agosto de 2012 –, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já dá sinais efetivos de consolidação, sobretudo nos últimos meses, quando o número de ações ajuizadas por meio do sistema…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta quarta-feira, 11/3, o gerente jurídico da fabricante de bebidas Brasil Kirin, Marcos Vinícius Miranda Rossi, e a advogada Alessandra Andrade Alves dos Santos, também do Departamento Jurídico da empresa, para uma visita institucional. Além do desembargador Lorival, o…

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGEST) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, neste primeiro semestre de 2015, campanha de comunicação voltada para as Varas e para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A ação tem o objetivo de valorizar os resultados obtidos em metas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de forma a reconhecer o…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da reclamada, uma empresa do ramo farmacêutico, que não concordou com a condenação imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia em pagar ao reclamante indenização de R$ 15 mil por danos morais. A condenação se deveu ao fato de um preposto da empresa ter espalhado, entre os funcionários, após o desligamento do reclamante…

Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, o Fórum Trabalhista de Campinas apresentou, entre o 9º e o 10º andares, mais especificamente na parede lateral próxima às escadas de incêndio, um descolamento de reboco, causando uma certa preocupação aos usuários que estavam no local. Antes mesmo da realização de vistoria e com o objetivo de tranqüilizar servidores, juízes,…