Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, e condenou a reclamada, uma empresa do ramo de logística, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por obrigar a funcionária a fazer "vendas casadas" (produto mais garantia estendida). No recurso da trabalhadora, ela…

Por Bruno Alves

Como parte das ações relativas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, o presidente do TRT 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, editaram recomendação para que seja colocado em todas as atas de audiência…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, deu posse nesta quarta-feira (3/6) à juíza do trabalho substituta Cristiane Helena Pontes. Oriunda do TRT da 3ª Região (MG), a magistrada ingressa na 15ª em decorrência de permuta com o juiz Rosério Firmo.

Por Ana Claudia de Siqueira

A juíza Ana Claudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e coordenadora do Núcleo de Gestão de Processos de Execução da Circunscrição de Campinas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, designou audiência para o dia 10 de junho às 14 horas…

Por Ana Claudia de Siqueira

Acessibilidade, aproveitamento de iluminação natural e amplo espaço para o bom exercício da prestação jurisdicional. Estas são as principais características da nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Paulínia, inaugurada na manhã desta terça-feira, dia 2/6, pelo presidente do TRT da 15ª Região,…

Por Ana Claudia de Siqueira

A população de Fernandópolis (116,6 quilômetros de São José do Rio Preto) e de mais 12 municípios da região já pode contar com o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) para analisar pedidos de autorização para o trabalho infantil, bem como conciliar e julgar todos os processos…

Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e GP-CR 21/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 4 e 5 de junho, quinta, feriado de Corpus Christi, e sexta-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As…

Por Ana Claudia de Siqueira

Juízes de 1ª instância da Circunscrição de São José do Rio Preto participaram na tarde da última sexta-feira, dia 29/5, no Fórum Trabalhista do município, do primeiro encontro promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e de Tráfico de Pessoas da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pedreiro que buscou na Justiça do Trabalho o direito de receber, entre outros, adicional de insalubridade por manusear cimento e cal. Em seu recurso, ele ainda alegou a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, afirmando que o Juízo não…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pedreiro que buscou na Justiça do Trabalho o direito de receber, entre outros, adicional de insalubridade por manusear cimento e cal. Em seu recurso, ele ainda alegou a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, afirmando que o Juízo não…