A partir desta sexta-feira (16/10), estarão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de seis vagas de juiz do trabalho substituto na 15ª Região. O prazo se encerra no dia 14/11. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2015,…

Por Ademar Lopes Junior

Emoção, alegria e lágrimas marcaram a cerimônia de entrega da toga a duas desembargadoras do TRT-15 recentemente aposentadas. Mariane Khayat e Maria Cristina Mattioli foram homenageadas na tarde desta quinta-feira, 15/10, durante a Sessão do Tribunal Pleno. Os desembargadores Renato Buratto e Valdevir…

Por Paula Carriel

Aproximadamente 70 alunos dos cursos de direito da Faculdade de Atibaia (FAAT) e da Faculdade de Jaguariúna (FAJ) visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, na tarde desta quarta-feira (14/10). Os alunos de Atibaia estavam acompanhados do professor e juiz titular da Vara do…

Por Luiz Manoel Guimarães

"O acordo é o meio mais eficaz de solucionar um processo trabalhista. Desafoga o Judiciário e traz um desfecho satisfatório aos jurisdicionados, além de reduzir expressivamente o custo para as empresas, uma vez que as dívidas trabalhistas são corrigidas à razão de 1% ao mês somente no que diz…

Por Camila Yano

No final da tarde de terça-feira (13/10), o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Eduardo Luis Amgarten, e o substituto, Claude Henri Appy, no Gabinete da Presidência, localizado no 15º andar do edifício-…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um renomado laticínio, e manteve a decisão de primeira instância, proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro. A decisão condenou a empresa a pagar R$ 25 mil em danos morais ao reclamante, vítima de perda auditiva decorrente de doença…

Na tarde de terça-feira (13/10), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu comitiva ligada à Justiça do Trabalho em Sertãozinho, município localizado a cerca de 245 km de Campinas.

Vieram à reunião o diretor do Fórum Trabalhista e juiz titular da 1ª VT de…

Por Ademar Lopes Junior

"As novas tecnologias e os acidentes de trabalho no meio rural" foi o tema da conferência de encerramento do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, na sexta-feira, 9/10, em Marília. A exposição ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, com…

Por José Francisco Turco

As dúvidas e interpretações da Orientação Jurisprudencial (OJ) 419 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram alvo de debates no 4º Painel do XVII Congresso de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região, no município de Marília. Os palestrantes foram o gerente jurídico do Grupo…

Por Patrícia Campos de Sousa

O primeiro dia do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT-15 foi encerrado na quinta-feira (8/10) com o painel "Aspectos do novo Código do Processo Civil (CPC) e o processo do trabalho", que reuniu os desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado, do TRT da 7ª Região (CE), e Bento…