Por João Augusto Germer Britto

Se, nos autos, não há prova cabal da insolvência do devedor principal, a responsabilidade subsidiária pela dívida trabalhista deve ser mantida, não cabendo (muito menos) ao órgão jurisdicional buscar informações e bens que afetem o primeiro devedor.

Em voto…

Com informações da Secom Coleprecor (Léa Paula)

"Foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 17, o Projeto de Lei 606/2011 que propõe a adoção de novas regras para o cumprimento das sentenças e acordos judiciais, bem como para a execução dos títulos extrajudiciais e execução de títulos judiciais", afirmou o presidente do…

Número de vagas tende a aumentar, com futuras promoções, remoções e aposentadorias de juízes

Neste domingo (27/09), 4.313 candidatos regularmente inscritos começarão a caminhada para provimento imediato de 4 vagas para a magistratura trabalhista da 15ª Região, cujo cargo inicial é o de juiz do trabalho substituto.…

Por Luiz Manoel Guimarães

A VI Semana Jurídica da Faculdade Max Planck, que a instituição de ensino promove em Indaiatuba, em parceria com o Centro Acadêmico Arno Preis, contou na noite desta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação dos desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Edmundo Fraga Lopes…

Por João Augusto Germer Britto

Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral.

Assim decidiu a 6ª Câmara, em voto proferido pelo desembargador Fabio…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 60 juízes titulares de Varas do Trabalho únicas participaram nesta sexta-feira (18/9), no auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT-15, em Campinas, de uma reunião de trabalho convocada pela Corregedoria Regional para apresentar a nova estrutura organizacional e sistemática de…

Nesta sexta-feira (25), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza o Seminário "Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos", a partir das 8h30, no Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas. O evento será assistido por 250 pessoas, que garantiram a sua inscrição gratuitamente.

A conferência de…

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Jacareí

O vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, visitou, no último dia 9 de setembro, o prefeito de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota. O desembargador fez uma visita institucional e aproveitou…

Por João Germer Britto e Ana Claudia de Siqueira

Os desembargadores do TRT da 15ª Região, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, que é diretor da Escola Judicial, e Ana Paula Pellegrina Lockmann, promoveram na última quinta-feira, a palestra de abertura do III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, sediado…

Por Ana Claudia de Siqueira

A Semana Nacional de Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira no TRT da 15ª Região com a homologação de um acordo no valor de R$ 7.749.483,36, envolvendo execuções reunidas em um processo piloto contra a Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias – Femecap. Oitenta e…